Criminal Leis Política A política penal de Mahagonny (Brecht) e a punição dos pobres Quando Bertold Brecht escreveu “Ascensão e queda da cidade de Mahagonny” e Kurt Weill colaborou na composição da ópera, o...
Constitucional Criminal Jacson Zilio: O dilema da contenção do poder punitivo A transformação jurídica dos regimes autoritários em democracias sempre suscitou um interessante questionamento político-criminal: afinal, o que parece mais justo,...
Zilio: Limites penais ao direito à liberdade de expressão O Direito Penal brasileiro parece nunca ter encontrado maiores problemas na limitação legal da liberdade de expressão (inciso IV do...
Zilio: Honra de vidro — sobre a chamada legítima defesa da honra Quando Cervantes escreveu o magnífico livro "Don Quijote de la Mancha", em 1605, a imagem social da mulher caracterizava-se pela...
Zilio: A porta de entrada do uso político do Direito Penal O Direito Penal brasileiro conhece, não de hoje, alguns tipos penais que criminalizam o pertencimento, estado ou organização, ou seja,...
