Criminal Judiciário Não há ação da Polícia Federal sem efeitos cinematográficos Tendo vivido sob os regimes de Getúlio Vargas (1935-45), da mais democrática Constituição do Brasil (1946-64), do regime de exceção...
Tributário STF deve decidir sobre como entidade ganha imunidade O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu receber o Recurso Extraordinário 566.622-1, considerando presente a repercussão...
Judiciário Ministro Gilmar Mendes lutará pela modernização da Justiça [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta quarta-feira, 23 de abril] Neste ano em que o Judiciário independente comemora 200...
Advocacia Judiciário Leis Política Cota racial é forma de discriminação imposta pela lei Artigo originalmente publicado na Gazeta Mercantil, na edição de 6 de fevereiro de 2008. Reza o inciso IV do artigo...
Política Tributário Tributo e morte são indesejáveis realidades do cidadão (Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 31 de janeiro) O recente pacote tributário —...
Política É o Estado quem deve servir a sociedade, não o contrário Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo no dia 28 de janeiro Colhe o mundo, atualmente, uma notável...
Tributário República fiscal do Brasil não corre o risco de melhorar Este texto sobre Direito Tributário faz parte da Retrospectiva 2007 série de artigos em que são analisados os principais fatos...
Consumidor Leis Blitz do IPVA em São Paulo é arbitrária e inconstitucional (Artigo publicado na Gazeta Mercantil nesta quarta-feira) O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores está na competência dos estados, nos...
Judiciário Tributário Economia brasileira está condenada a crescer menos [Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo, desta terça-feira, 13 de novembro]. Paulo Rabello de Castro, em estudo de...
Tributário Normas tributárias precisam passar por simplificação [Artigo originalmente publicado no Jornal do Brasil no dia 23 de outubro de 2007] O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário...
Política Do jeito que está, é melhor que o Senado seja extinto [Artigo originalmente publicado no jornal Gazeta Mercantil no dia 17 de outubro] Nesta coluna, dedicada ao direito tributário, tecerei, hoje,...
Administrativo Financeiro Imprensa CVM não pode restringir atividade dos jornalistas A Comissão de Valores Mobiliários pretende criar normas restringindo atuação dos jornalistas que cobrem a área de mercados de capitais,...
Advocacia Judiciário Política É possível uma Constituinte para reforma política? *Em 1985/86 presidi o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Desde 1984, defendíamos, naquele sodalício, uma Constituinte Exclusiva. A...
Judiciário Política A ética não é a principal moeda para o exercício do poder Em recente artigo na Folha de S. Paulo (“Tendências/Debates”, dia 21/8), Arnaldo Malheiros Filho revelou que, no momento, os trabalhadores...
Advocacia Judiciário Tributário CPMF gera efeito confisco que é vedado pela Constituição *Reza o artigo 150, inciso IV, da Lei Suprema, que: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado...
Política Exceto direitos políticos, ditadura deu mais garantias Li artigo do eminente brasileiro Jarbas Passarinho, no Estado de 9/1 (A2), intitulado Agruras de duas profissões, recolocando em sua...
Advocacia Empresarial Judiciário Política Tributário República fiscal vai mal e não corre risco de melhorar Este texto sobre Direito Tributário faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os principais...
Advocacia Judiciário Leis Política Convocação deveria ser legitimada por plebiscito O presidente Lula apresentou, para um grupo de representantes da OAB, a idéia de convocação de uma Constituinte exclusiva, com...
Criminal Leis Política Verdadeiras “elites” no país estão acima da Constituição O ano de 2006 tem reservado ao povo brasileiro a triste descoberta de que a ordem jurídica só deve ser...
Financeiro STF deve estabelecer que BC conduza política monetária A Constituição Brasileira é dividida em 10 títulos, sendo nove deles de normas permanentes e um destinado às disposições transitórias....
Imprensa Política Sem imprensa, não conheceríamos os escândalos do governo Os constantes ataques de governantes, no Congresso e no Poder Executivo, ao papel da imprensa têm demonstrado o quanto incomoda...
Advocacia Judiciário Ives Gandra escreve sobre a teoria de Miguel Reale Não é fácil o exame da polifacetada obra da expressão maior da jusfilosfia brasileira, que é Miguel Reale. Desde a...
Judiciário Política Indicação de Lewandowski mostra que o sistema funciona A nomeação do ministro Enrique Ricardo Lewandowski para o Supremo Tribunal Federal pôs fim a algumas discussões e polêmicas que...
Criminal Judiciário TJ-SP não cedeu à opinião pública no caso Ubiratan Robert O’Neil Bristow, em seu conto Beyond any Doubt (Law – A Treasury of Art and Literature – Hugh Lauter...
Consumidor Financeiro Banco não pode se sujeitar a diferentes interpretações Como um dos advogados que patrocinam a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor...
Advocacia Judiciário Política Lula perdeu as rédeas do governo em todos os setores Como cidadão brasileiro e trabalhador do Direito, preocupa-me sempre o destino do país. Não sou político, mas um professor universitário...
Advocacia Comercial Eleitoral Família Judiciário Leis Política Previdência Tributário Cai o número de demandas distribuídas no Supremo Muito embora o ano forense ainda não tenha acabado, já é possível um balanço acerca da atuação do Supremo Tribunal...
