Ivan Carneiro Castanheiro

Ambiental Ministério Público

Desenvolvimento sustentável e alterações legislativas

As questões ambientais vêm sendo motivo de preocupação e atenção nas últimas décadas no Brasil. Não alheios a essa realidade,...

Ambiental Criminal Leis Ministério Público

Segurança de barragens e gestão de riscos

Passados alguns meses do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), com cerca...

Leis Ministério Público

A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes

No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei Lehmann”...

Leis Ministério Público

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer

O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a explosão demográfica brasileira em curto espaço de tempo ocasionaram diversos problemas...

Ambiental Ministério Público

O PL do licenciamento ambiental e suas propostas devastadoras

Há vários projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado versando sobre o licenciamento ambiental, com graves...

Ambiental

PL com novas regras para licenciamento ameaça Meio Ambiente

Nos últimos tempos muito tem sido escrito e debatido sobre o licenciamento ambiental, com vários projetos de lei tramitando na...