Consultor Jurídico

Isabela Maria Rosal Santos

Isabela Rosal: Melhor interesse da criança na LGPD

Isabela Maria Rosal Santos

[email protected]

Apoio

é pesquisadora na imec — KU Leuven — CiTiP (supervisora: prof. dr. Peggy Valcke). Mestre em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília (UnB) e bacharel em Direito pela mesma instituição.

Leis

Isabela Rosal: Melhor interesse da criança na LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impôs um sistema de proteção diferenciado às crianças e adolescentes, grupo vulnerável...

Opinião: As instituições públicas sabem lidar com dados sensíveis?

No último dia 10, o site do Ministério da Saúde e, especialmente, o serviço de Conect-SUS, utilizado pelos cidadãos para...

Opinião: Lei da Liberdade Econômica e os ensinamentos ignorados

A relação entre Direito e Economia é tradicionalmente explorada a partir de uma ideia de isolamento da noção de mercado...