Irajá Lacerda

Lacerda: A verdade sobre o PLC que muda a mineração em MT

O Projeto de Lei Complementar nº 58/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso, em sessão ordinária realizada no último...

Lacerda: Averbação premonitória e comprovação de má-fé

Prevista no ordenamento jurídico para possibilitar o êxito no pagamento de dívidas, a ação de execução é proposta pelo credor...

Irajá Lacerda: A usucapião e a função social da propriedade

A essência da usucapião está baseada na garantia da função social da propriedade. Esse instituto jurídico tem lugar quando um...

Lacerda: As ações possessórias no ordenamento jurídico brasileiro

A natureza jurídica da posse é um dos temas mais controversos do Direito brasileiro. Devido a mecanismos na legislação criados...

Irajá Lacerda: As formas legais de desapropriação

Estabelecida pela Constituição Federal, a desapropriação é o procedimento administrativo em que o poder público, mediante prévia declaração de necessidade...

Lacerda: O novo entendimento do STF sobre unidades de conservação

A Constituição Federal traz no §3º do artigo 225 o que a doutrina denomina de "tríplice responsabilização", eis que tal dispositivo corresponde...

Lacerda: Legislação visa a incentivar reposição florestal em MT

Neste mês, o governo de Mato Grosso sancionou a Lei Complementar nº 698/2021, alterando dispositivos da LC nº 233/2005, que...

Lacerda: Reforma do IR tem desvantagens para holdings familiares

Além da proteção patrimonial, a adoção de holding familiar no planejamento sucessório propicia diversas vantagens, como a redução do custo...

Irajá Lacerda: A responsabilidade administrativa ambiental

No que se refere à defesa do meio ambiente, a legislação brasileira é composta por inúmeras leis, sendo algumas mais...

Lacerda: A relevância do inventariante no inventário rural

Em muitos casos, a partilha dos bens deixados pela pessoa falecida gera uma verdadeira guerra entre os herdeiros rurais, principalmente...

Irajá Lacerda: O papel da Agência Nacional de Mineração

O minério é uma das grandes riquezas naturais e tem força para exercer um papel relevante na economia, entretanto, ainda...

Irajá Lacerda: A eterna conta que nunca fecha

Há cerca de dez anos o Brasil vem mantendo um índice que gera, literalmente, um alto custo para os cidadãos. Nesta...