Igor Truz

Advocacia Criminal Escritórios Judiciário

Provas derivadas de escutas anuladas não podem integrar denúncia

Provas conseguidas a partir de interceptações telefônicas declaradas nulas pela Justiça não podem ser usadas na apresentação de outra denúncia....

Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política

Justiça nega recurso da prefeitura de SP para retomar ciclovias

O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou pedido da Prefeitura de...

Imprensa Responsabilidade Civil

Ação de Paulo Preto contra Paulo Henrique Amorim é encerrada

Transitou em julgado no último dia 4 de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal, o processo em que o blogueiro e...

Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política

Laboratório pagará R$ 20 mil por parar de importar medicamento

Importadoras de medicamentos não podem deixar de abastecer o mercado brasileiro por problemas no fornecimento com o fabricante do produto....

Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política

Procurador de câmara pode representar contra presidente da Casa

Procuradores de câmaras municipais podem advogar em ação contra o presidente da Casa legislativa. Este foi o entendimento do Superior...

Advocacia Escritórios Financeiro Judiciário Ministério Público Política

MP do Futebol é adequada, mas momento gera dúvida, diz especialista

O conteúdo da Medida Provisória 671 é tecnicamente adequado, mas politicamente inoportuno. Esta é a avaliação de Fernando Facury Scaff,...

Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Trabalhista

Sindicato não pode cobrar honorários por assistência jurídica

Sindicatos não podem cobrar honorários advocatícios por assistência jurídica aos seus filiados. Este foi o entendimento da juíza Déborah Inocêncio...

Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política

Filho de Lula questiona, no STF, imunidade de deputado tucano

A imunidade parlamentar só protege membro do Congresso Nacional quando suas manifestações estão ligadas à sua função legislativa. Este é...

Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política Trabalhista

Sindicatos devem manter 80% do efetivo durante greve nos Correios

Os serviços prestados pelos Correios são essenciais e não podem ser interrompidos completamente. Este foi o entendimento da ministra do...

Advocacia Criminal

TJ-PR liberta réu que ficou preso depois de vítima reconhecê-lo

Os motivos que fundamentam uma prisão preventiva devem existir enquanto perdurar o tempo de cárcere. Este foi o entendimento da...

Administrativo Advocacia Escritórios Política

Regras de campanha da OAB são “ditadura eleitoral”, diz especialista

Tempo reduzido para campanha, proibição de publicidade paga da internet, normas iguais para todo o país e outras regras definidas...

Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tributário

Com pelo menos sete vetos, Dilma sanciona novo CPC

Roberto Stuckert Filho/PREm cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código. Roberto Stuckert Filho/PR Em cerimônia...

Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política

Nosso papel é colocar o dedo na ferida, afirma ouvidor do CNJ

“O papel da Ouvidoria é colocar o dedo na ferida”, define Fabiano Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça que...

Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política

Juiz afasta torcida organizada do Flamengo dos estádios por um ano

A paz no esporte somente pode ser alcançada com a demonstração de que desvios de conduta e demonstrações de barbárie...

Advocacia Criminal Leis

Lei que tipifica feminicídio também pode punir mulheres

Mulheres também podem ser enquadradas na lei que tipificou o feminicídio. O crime, que agora pode gerar de 12 a...

Administrativo Advocacia Criminal Escritórios

Advogado pede mudança na agenda das sessões das câmaras do TJ-SP

Incomodado com o tempo de espera para acompanhar julgamentos nas câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo, o advogado...

Consumidor Responsabilidade Civil

Clínica pagará R$ 150 mil para família de paciente que morreu

Hospitais e clínicas privadas têm responsabilidade civil objetiva por eventuais danos causados em seus clientes durante tratamentos de saúde. Este...

Administrativo Judiciário

Relatora pede para arquivar ação contra desembargadores do TRF-3

Após concluir que não existem provas concretas no caso que está sob sua relatoria, Deborah Ciocci, conselheira do Conselho Nacional...

Administrativo Advocacia Judiciário Polícia Trabalhista

Servidores ficam sitiados no TRT-1 por causa de manifestação

ReproduçãoPrédio está ocupado por manifestantes desde as 14h desta segunda-feira. Reprodução Funcionários, servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho...