Humberto Martins: Uma homenagem ao jurista Paulo Bonavides Paulo Bonavides, em suas andanças pelo Brasil, levando sua firme mensagem de constitucionalista, passou por Alagoas. Ocupando então a presidência...
Humberto Martins: Marco Aurélio, 30 anos de contribuição à nação "Paga-se um preço por se viver em uma democracia e ele não é exorbitante, mas módico, encontrando-se ao alcance de...
A aprovação do PL 1.179 e uma perspectiva do direito comparado A crise sanitária mundial exigiu que os países adotassem medidas emergenciais para refrear a expansão do vírus enquanto não se...
A regulação de direito privado durante a epidemia (Parte II) SpaccaPrescrição e decadência são dois institutos por si só complexos, mas dos mais carecedores de atenção nestes tempos atribulados pela...
Comercial Consumidor Judiciário Leis Responsabilidade Civil A regulação de direito privado durante a epidemia (Parte I) Spacca No intercâmbio das recentes reflexões sobre a pandemia da Covid-19, observa-se que as questões de direito público são imensas, mas,...
O dever de informar e o direito à informação SpaccaNa semana passada, a parte 1 desta minha reflexão tratou do dever de informar e do direito à informação sob a...
O dever de informar e o direito à informação — parte I SpaccaVenho hoje, nesta quarta-feira (19/2), ao espaço reservado à coluna "Direito Comparado", escrita pelo Professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., que,...
Consumidor Judiciário O dever das empresas de informar sobre o cancelamento de voos SpaccaO transporte aéreo é serviço essencial e, em alguns casos, “essencialíssimo”, razão pela qual o cancelamento de voos não pode...
Judiciário Leis Pensar sobre os métodos consensuais de solução de conflitos SpaccaÉ uma honra retornar à coluna "Direito Civil Atual", coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e por...
Leis Homenagem aos 4 anos da Revista de Direito Civil Contemporâneo SpaccaEm outubro de 2014, foi trazida à lume para a comunidade jurídica a Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), pelas...
Família Internacional Judiciário Leis A homologação de sentenças estrangeiras pelo STJ SpaccaNesta coluna, resolvi tratar de um tema pouco conhecido pela comunidade jurídica. A homologação de sentenças estrangeiras é um assunto...
Propriedade Intelectual Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 2) SpaccaNa coluna anterior, trouxemos aos leitores da coluna Direito Civil Atual a primeira parte dos comentários sobre direitos do autor...
Leis Propriedade Intelectual Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 1) SpaccaRica e pluriforme, a Arte é manifestação genuína na qual convivem o material e o imaterial. Não é demais lembrar...
Advocacia Consumidor Ministério Público Relação de consumo na visão do Superior Tribunal de Justiça (Parte 2) Spacca1. Introdução Na coluna anterior, apresentamos aos leitores da Direito Civil Atual a primeira parte de nosso estudo sobre as relações...
Consumidor Relação de consumo na visão do Superior Tribunal de Justiça (Parte 1) SpaccaAo tratar da análise das relações de consumo no Superior Tribunal de Justiça, retomo minha participação na Coluna Direito Civil...
Consumidor Leis É preciso um código de proteção aos usuários de serviços públicos? SpaccaUma pequena apresentação Começo hoje minha participação neste importante instrumento de diálogo entre a doutrina e a jurisprudência, que é...
Advocacia Escritórios Humberto Martins: Papel do advogado vai além do embate processual [Artigo originalmente publicado no site da OAB nesta segunda-feira (11/8)] No dia 11 de agosto, há exatos 187 anos, foram...
Advocacia Escritórios Judiciário Humberto Martins: Escolas da magistratura devem se abrir para a sociedade [Palestra proferida pelo ministro do STJ Humberto Martins no dia 9 de maio no congresso da Associação Brasileira de Ensino...
