Hugo Leonardo: Os 20 anos do IDDD Há exatos 20 anos, Márcio Thomaz Bastos (1935-2014), ao fundar o IDDD, afirmou que o instituto havia sido criado para...
Criminal Opinião: quando os fatos sobre as audiências de custódia incomodam No dia 3/9, a ConJur publicou artigo de autoria da juíza Patrícia Álvares Cruz, coordenadora do Departamento de Inquéritos Policiais e...
Criminal Política de encarceramento precisa ser revista com urgência *Artigo publicado originalmente por O Estado de S. Paulo neste sábado (7/1) Urge rever a política de encarceramento. Prendemos muito...
Criminal Judiciário Não há qualquer esquizofrenia na implantação da audiência de custódia O assunto “audiência de custódia”, no Brasil, incrivelmente, é tratado como um tabu. Ao menos é isso o que se...
Criminal Audiência de custódia garante controle da atuação da polícia [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (20/1)] Tramita no Senado desde 2011 o projeto de lei...
Criminal Judiciário Hugo Leonardo: Supremo inova ao implantar ‘trânsito em julgado parcial’ (…) os homens não orientam suas vidas por atos, mas por palavras. Eles não gostam tanto da possibilidade de...
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Criminal Quem censura as obras de Gil Vicente é que seria capaz de degolar Caríssimo Gil Vicente, Soube, por meio da livre Folha de S.Paulo, que seus auto-retratos Inimigos foram alvejados por ofensiva amiga....
Comercial Tributário Arrecadação do ICMS cai por causa da queda da atividade e da sonegação A crise mundial anunciada e percebida sensivelmente já no fim de 2008 mostra que setores importantes da economia serão afetados...