Henrique Napoleão Alves

Empresarial Leis Tributário

Napoleão Alves: Prescrição tributária e as empresas sucessoras

A sucessão de uma empresa por outra é fenômeno corriqueiro nas relações econômicas. Também é bastante comum que as execuções...

Leis Tributário

Napoleão Alves: Complexidade tributária é péssima para o país

O sistema tributário brasileiro tem dois grandes defeitos: é desnecessariamente complexo e altamente regressivo. Quão complexo? Em um texto breve,...

Leis Tributário

Napoleão Alves: Unanimidade do STF na regulação das imunidades

Um tema já clássico na literatura especializada diz respeito à regulamentação das imunidades. A decisão do Supremo Tribunal Federal na...

Leis Tributário

Opinião: A interpretação da Receita para “serviços hospitalares”

A legislação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) permite o...

Advocacia Judiciário Tributário

Henrique Alves: Sites ajudam a acompanhar jurisprudência tributária

Todos os estudantes e profissionais interessados em conhecer bem o Direito precisam ficar atentos às mudanças jurisprudenciais. E isso por...

Judiciário

Henrique Alves: Há uma tradição de descaso no dever de fundamentar

Desde sua redação original, a Constituição prevê que as decisões judiciais devem ser fundamentadas, sob pena de nulidade (artigo 93, IX)....

Advocacia Judiciário Tributário

Imposto sobre Serviços não incide sobre contratos de franquia

Prática de origem estrangeira, o franchising se caracteriza pelo acordo entre franqueador e franqueado por meio do qual o último...

Advocacia

Henrique Alves: Juristas podem aprender com um físico teórico

Na obra Physics of the Future — How Science will shape human destiny and our daily lives by the year...