Empresarial Financeiro Henrique Ricci: Suportar trava é condição para viabilidade da empresa No sistema capitalista de produção a ascensão econômica e a quebra do empresário são situações inevitáveis. São os dois lados...
Comercial Leis Henrique Ricci: Documento eletrônico é incompatível com título de crédito A era da informática operou uma transformação na sociedade. Dentre as mudanças que poderiam ser citadas, chama a atenção o...
Administrativo Comercial Judiciário Política Trabalhista Henrique Ricci: ACC não está sujeito aos efeitos da recuperação Há algum tempo li uma notícia onde o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, dizia que o Código...
Empresarial Judiciário Leis Henrique Ricci: Falência por impontualidade exige protesto específico É próprio da linguagem que as palavras sejam potencialmente vagas e ambíguas[1]. Não é diferente com o termo falência, que,...
Henrique Ricci: Preservação da empresa não impede atuação de credores Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, através de decisão monocrática (REsp 1.299.981/SP) do ministro Massami Uyeda, reformou decisão do Tribunal...
Ambiental Comercial Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Henrique Ricci: Função social da empresa é um valor, e não norma jurídica Algumas expressões no Direito funcionam como verdadeiros “abre-te Sésamo”, eis que têm sido utilizadas para justificar dos mais variados e...
Judiciário Tributário Imunidade tributária de livros eletrônicos e a hermenêutica constitucional Juntamente com outros grandes temas, deve ir à pauta do Supremo Tribunal Federal, após o término da Ação Penal 470,...
Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Henrique Ricci: Lei de Acesso não pode violar intimidade dos servidores A Lei 12.527, chamada de “Lei de Acesso à Informação”, foi publicada em novembro do ano passado, mas ganhou destaque...
Empresarial Judiciário Leis Não há soberania da assembleia se o plano de recuperação tem ilegalidades Dias atrás o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.314.209/SP, reconheceu a possibilidade de controle judicial do plano...
Advocacia Judiciário Tribunais usurpam competência do STJ na admissibilidade de recursos Tema que já foi muito discutido perante o Superior Tribunal de Justiça e ainda continua sendo objeto de debates doutrinários...
