Opinião: Sucessão do cônjuge em concorrência com descendentes Aproveitando meus últimos dois dias na praia, resolvi analisar um intricado artigo do Código Civil com uma ótica diferente. Reza...
Judiciário Hélder Braulino: Ação contra político deveria passar por STJ e STF No Plenário do Supremo Tribunal Federal, o placar já está 8×0, para restringir o foro privilegiado de Deputados e Senadores,...
Advocacia Judiciário Leis Reforma para diminuir embargos deve aumentar agravos O presidente Lula sancionou em 23 de dezembro último o Projeto de Lei 52/04 da Câmara dos Deputados.O projeto virou...
Advogado de SP discute indulto para assassino de atriz Recentemente, durante uma aula de Direito Penal, para uma turma de primeiro ano, surgiu a questão a respeito da concessão...
