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Gustavo Ventura

A quem interessa a venda direta do etanol das destilarias aos postos?

Gustavo Ventura

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é advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela e mestre pela PUC-SP. Professor de pós-graduação e presidente da comissão de Direito Financeiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

A quem interessa a venda direta do etanol das destilarias aos postos?

SpaccaOs recentes aumentos sucessivos dos combustíveis levaram o país a uma situação inédita e altamente prejudicial, representada pela greve dos...

Comercial Empresarial Leis Tributário

Incentivos fiscais do ICMS na indústria vitivinícola de PE e da BA

SpaccaO presente artigo tem por objetivo tratar da importância da segurança jurídica trazida pela Lei Complementar 160/2017 aos incentivos fiscais...

Leis Tributário

O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

SpaccaLogo no início deste ano, no dia 10 de janeiro, a Presidência da República publicou a Lei 13.606, instituindo o Programa de...

Ambiental Leis Tributário

Direito do Agronegócio: Áreas de interesse ecológico e reflexos no ITR

SpaccaAproveitando o momento para desejar aos estimados leitores um feliz Natal, em nosso último artigo do ano iremos abordar um...

Tributário

Cobrança de ITR não deve considerar apenas o que consta no SIPT

SpaccaO Imposto Territorial Rural (ITR) não figura entre os mais destacados na doutrina tributária, apesar de sua abrangência nacional, de...

Comercial Empresarial Tributário

Governo acertou com o Programa de Regularização Tributária Rural

SpaccaEm uma semana de grande agitação política em Brasília, a Presidência da República publicou, na terça-feira (1º/8), a Medida Provisória 793,...

Leis Tributário

As mudanças no ICMS com o PLP 54/2015 e o agronegócio

SpaccaO setor produtivo brasileiro está atento ao Projeto de Lei Complementar 54/2015, já em sua fase final, após o envio...

Comercial Financeiro Tributário

A indústria de alimentos que produz seus insumos e o PIS/Cofins

SpaccaA matéria objeto do presente artigo diz respeito à sistemática não cumulativa do PIS e da Cofins, especialmente quanto à...

Comercial Empresarial Tributário

Os créditos do PIS e da Cofins na indústria avícola

SpaccaO Brasil é um dos maiores produtores de frango do mundo, com mais de 13 milhões de toneladas anuais, tendo a...

Comercial Empresarial Financeiro Judiciário

Usinas aguardam STF sobre indenização por preços fixados pelo IAA

SpaccaUma das mais antigas e importantes discussões do setor sucroalcooleiro com a União Federal está no STF: o direito à...

Ambiental Leis Tributário

A partir de abril, incidirá IPI sobre ração para cães e gatos

SpaccaÉ com muita satisfação que participamos, ao lado de valorosos colegas, da coluna Direito do Agronegócio da ConJur. Certamente será...