Gustavo Roberto Costa

Criminal Leis Política

Gustavo Costa: Pauta deve ser enfraquecimento do sistema penal

A promulgação da Lei nº 14.532/2023, pelo presidente Lula, durante a posse de novas ministras, foi encarada por alguns como...

Gustavo Costa: Os abusos judiciais estão cada vez piores

Engels e Kautsky, na obra "O socialismo jurídico", expuseram meticulosamente a impossibilidade de emancipação da população trabalhadora, na sociedade capitalista,...

Gustavo Costa: A ‘defesa da democracia’ e o estado de exceção

A prisão do ex-deputado Roberto Jefferson traz três questões que me parecem de suma importância no contexto atual. A primeira...

Costa: Prisão de Daniel Silveira é ataque frontal à democracia

Muito se tem falado sobre a prisão "em flagrante" do deputado Daniel Silveira, decretada pelo Supremo Tribunal Federal — e posteriormente...

Costa: Guerra às drogas e aniquilação dos ‘indignos de vida’

Na obra "Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro" [1],...

Gustavo Costa: O tráfico de drogas por menores

O traficante de drogas! O mal em pessoa. Aquele que tem "personalidade desviada", é "afeito ao crime", "não se importa...

Costa: Inconstitucionalidade da criminalização da venda de drogas

O Direito Penal, no Estado democrático, somente se justifica se visar à tutela dos bens jurídicos mais relevantes, como, entre...

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Intervenção do MP nos acordos de leniência é imprescindiível

Propõe-se a interpretação conforme ou mesmo a modificação da Lei Federal 12846/13, a fim de que acordos de leniência sempre...