Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina

Constitucional Criminal

Eles passarão, eu passarinho: a liberdade é o poema da vida

SpaccaEscrever uma coluna sobre o papel do Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal é perseguir sempre as travas à liberdade....

Advocacia Constitucional Criminal Judiciário

Só os dados salvam: o empirismo e a objetividade

SpaccaNa história judicial recente, o Habeas Corpus é frequentemente associado à panaceia de processos judiciais, quase sempre apontado como culpado...

A necessidade de se seguir entendimentos dos tribunais superiores

SpaccaNa história republicana brasileira o Supremo Tribunal Federal e o habeas corpus têm papel protagonista. Rui Barbosa é, em grande...

É preciso conhecer o HC para lidar com a jurisprudência penal

A partir de hoje, sempre às quintas-feiras, esta coluna será espaço para divulgar e analisar dados e decisões paradigmáticas em...

Criminal Judiciário Polícia

Fraca não é a carne, mas a preocupação de quem conduz investigações

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (22/3) com o título Na Justiça, a carne não pode ser...

Criminal Polícia

Gustavo Mascarenhas: Precisamos de uma reforma na cultura policial

 “De repente, outro policial que corria em sentido contrário ao nosso aproximou-se e, bem em frente à câmera, desferiu um...

Empresarial Leis

Programa de compliance em empresas é uma necessidade de mercado

Em um processo cuja origem remonta ao avançar dos anos 1990 — por exemplo, com a promulgação da Lei de...

Tecnologia

Gustavo Pedrina: Coleta de dados na internet precisa ser mais debatida

Continuando as discussões quanto ao sigilo de dados, propomos a seguir o debate em relação ao domínio e utilização de...

Leis Tecnologia

Gustavo Pedrina: Vigilância invasiva aos poucos é instalada no Brasil

Nos próximos dias o Rio de Janeiro sediará 19º Congresso Internacional de Direito Penal, com o tema central Sociedade da...

Criminal

Gustavo Pedrina: Tratamos nossos presos e doentes mentais com raiva

Estou na Holanda desde o final do ano passado realizando estágio de investigação em Direito Penal na Universidade de Utrecht....

Criminal Imprensa

Gustavo Pedrina: É hora de repensar a publicidade dada a julgamentos

O julgamento da Ação Penal 470-MG, apelidada de “mensalão”, continuará num futuro próximo com a fase dos Embargos Infringentes, recursos...