Gustavo Ferreira Santos

Opinião: Bloqueio de conteúdos e perfis nas redes: censura privada?

Um tema que é recorrente nos debates sobre as redes sociais é o temor, que alguns expressam, de que as...

Opinião: Os ‘pecadilhos’ da vanguarda iluminista

As recentes decisões do STF envolvendo a incompetência/suspeição do ex-juiz Sergio Moro apresentam importante papel pedagógico. Em especial, chamam a...

Opinião: O direito de chamar o presidente de genocida

O país tem assistido ao crescimento do número de casos de atuação da polícia na repressão a manifestações de opiniões...

Opinião: O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 em risco

Foi publicada no Diário Oficial do último dia 11 uma portaria do Ministério, da Mulher, da Família e dos Direitos...

Opinião: Os alertas que vêm do megavazamento de dados

No dia 12 de janeiro deste ano, o site Ciso Advisor publicou a notícia de um megavazamento de dados de...

Gustavo Santos: A escolha de reitores pelo presidente

No último ano, foram várias as notícias sobre a escolha, pelo presidente da República, de nomes para os cargos de reitores...

Opinião: Os ecos da constituinte chilena no Brasil

A América Latina tem se apresentado como um espaço privilegiado para a compreensão das relações entre Direito e sociedade. Recentemente,...

Opinião: O Superior Tribunal de Justiça e a anistia

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por sua 2ª Turma, pela retomada de uma ação civil pública...

Gustavo Santos: Professores de Direito Constitucional, onde erramos?

A democracia constitucional está em crise no mundo. Cada um com suas peculiaridades, diversos países vivem processos de enfraquecimento de...

Opinião: Consórcios interestaduais e federalismo das regiões

Nas ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19, destacou-se a atuação coordenada dos Estados do Nordeste, por meio do Consórcio...

Gustavo Santos: Sobre fake news e democracia

A entrevista da professora da FGV-SP Classira Gross, publicada pela Folha de S. Paulo [1] em 20 de junho deste ano,...

Opinião: O artigo 142 da Constituição

Nos últimos anos, habituamo-nos a ver em manifestações políticas cartazes pedindo uma tal de "intervenção militar constitucional". Normalmente, esses manifestantes...

Administrativo Judiciário

Gustavo Santos: A pós-graduação para além da lebre e do jabuti

Rodrigo Xavier Leonardo publicou artigo na Consultor Jurídico discutindo a classificação de livros feita pela Capes. O mote para a...

Administrativo

Gustavo Santos: Resultado da avaliação da pós-graduação em Direito

A Capes divulga o resultado da Avaliação Quadrienal 2017. A avaliação deverá orientar políticas públicas na pós-graduação nos próximos quatro...

Gustavo Santos: Docentes de Direito ainda publicam pouco no exterior

Foi divulgada a última versão da lista Qualis de periódicos da Área de Direito antes da avaliação dos cursos a...

Administrativo

Gustavo Santos: A internacionalização da pós-graduação em Direito

Um grande desafio do sistema de pós-graduação é aproximar a qualidade dos cursos brasileiros da qualidade dos melhores cursos do...

Criminal Judiciário

Gustavo Santos: A presunção de inocência como direito fundamental

Nos últimos anos, houve no ocidente uma onda de produção legislativa restritiva de direitos, para promover a persecução penal. O...

Administrativo

Gustavo Santos: Entendendo a avaliação da pós-graduação em Direito

No ano que vem, a Capes fará a avaliação de todos os mestrados e doutorados em funcionamento no país. Pela...

Advocacia

Construção do mestrado profissional em Direito é um desafio

Há poucos anos, havia resistência por parte dos pesquisadores dos programas de pós-graduação em Direito à criação de cursos de...