Gustavo Fávero Vaughn

Gustavo Favero Vaughn: Contra a jurisprudência defensiva

Piero Calamandrei, em seu clássico Elogio, ao tratar de tristezas e heroísmos da vida dos advogados, escreveu que certa vez...

Direito processual: STJ garantiu alcance de julgamento ampliado

ConJurCom o intuito de simplificar, resolvendo problemas e reduzindo complexidades, o CPC de 2015 promoveu significativas alterações no subsistema recursal...

Judiciário Leis

Opinião: Cultura da sentença deve ser substituída pela da pacificação

A crise do Poder Judiciário, representada especialmente pela morosidade na prestação jurisdicional, aliada à cultura litigiosa enraizada na sociedade brasileira,...

Judiciário

STF reconsidera admissão de recurso com repercussão geral

A Constituição Federal de 1988 atribui ao Supremo Tribunal Federal o munus de guardião da legislação constitucional. Compete à Suprema Corte brasileira,...

Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil

Novo CPC influenciará profundamente a rotina de pessoas e empresas

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) entrou em vigor em 18 de março de 2016.  Merecem destaque dez...

Administrativo Comercial

Renúncia tácita de cláusula compromissória em contrato de adesão

A arbitragem é pouco utilizada, no âmbito doméstico, como método adequado para resolver disputas de natureza consumerista. A arbitrabilidade de...

Judiciário

STJ segue STF sobre execução individual de sentença coletiva

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou dois recursos especiais que discutem a legitimidade ad causam de servidor...