Guilherme Rizzo Amaral

Amaral: Breves comentários sobre o caso LRM x VYTTRA

Introdução No dia 10 de março, a 1ª. Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Trabalhista

Guilherme Amaral: Arbitragem nos conflitos trabalhistas individuais

As transformações pelas quais passa o mercado de trabalho, especialmente em função do desenvolvimento tecnológico, são multifacetadas. Enquanto a inteligência...

Administrativo Judiciário

Guilherme Amaral: Vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais

Em recente Congresso realizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr),[1] discutiu-se o tema da vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais,...

Leis

Guilherme Amaral: Precedentes vinculantes vieram para ficar com CPC

É excelente a oportunidade apresentada pelo jurista Lenio Streck de debatermos a temática dos precedentes no direito brasileiro. O conjunto...

Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil

Guilherme Amaral: CPC entra em vigor com dúvidas de aplicação

Mesmo antes da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, já se controverte sobre a interpretação de inúmeros...

Leis

Guilherme Amaral: Não há fundamentos para adiar novo CPC

Foi noticiada recentemente proposta de se postergar a entrada em vigor do novo CPC. Sob o argumento central de que,...

Leis

Guilherme Amaral: Objetivo do projeto do novo CPC é desafogar o Judiciário

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Novo Código de Processo Civil (PL 8.046), que tem sofrido críticas de determinados...