Judiciário Trabalhista Entidades forjam desporto amador para sonegar encargos trabalhistas O atleta amador era caracterizado pelo praticante de modalidade desportiva, que não recebesse nenhum tipo de remuneração ou incentivo de...
Leis Mala branca é antiética e deve ser criminalizada por leis do esporte A “mala branca” é traduzida pelo incentivo financeiro oferecido por terceiros interessados na obtenção de resultados favoráveis de algum clube...
Empresarial Instituto do passe desportivo vem sofrendo com reformas na lei A proposta inovadora trazida pela Lei 12.395, publicada em 16 de março de 2011, trouxe, dentre outras alterações, a modificação...
Responsabilidade Civil Estatuto do Torcedor não se aplica a eventos de ginástica Foi negada a apelação interposta pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) contra a sentença proferida pelo Juízo da 21ª Vara...
Administrativo Leis Política Previdência Anúncio de aposentadoria em 30 minutos é medida meramente eleitoreira No Decreto 6.722/08, publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 2008, com vigência na mesma...
