Grijalbo Fernandes Coutinho

Trabalhista

Grijalbo Coutinho: Terceirização acaba com direitos do trabalhador

Tem sido enorme a pressão empresarial para o Estado autorizar a terceirização generalizada em todas as atividades econômicas. Não raro,...

Advocacia Trabalhista

Joaquín Herrera Flores: um militante da integralidade dos Direitos Humanos

Há homens que lutam um dia e são bons; Há outros que lutam um ano e são melhores; Há os...

Trabalhista

Domésticos: rebelai-vos, novos ”zumbis” e “quilombolas”.

A “Constituição Cidadã” de 1988, embora tenha ampliado os direitos do trabalhador doméstico, não faz jus à aludida denominação no...

Advocacia Judiciário

Juízes não são culpados pela ineficiência da Justiça

A realização de uma radiografia capaz de mostrar a cara, o corpo, esqueleto e a alma do Poder Judiciário deve...

Judiciário Leis

Membros do Judiciário não devem ter porte de armas

É inquestionável o fato de que os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público estão sujeitos, diante das relevantes...

Política Trabalhista

Governo não busca interesses da classe trabalhadora

Há mais de duzentos anos congressistas franceses legaram para o mundo o conceito, a partir da localização das pessoas num...

Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Previdência Trabalhista

Desligamento entre Anamatra e AMB foi tardio

Começamos o ano de 2004 demonstrando, com base_ em dados do “Panorama Laboral”, divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT),...

Trabalhista

Justiça trabalhista passa a julgar toda relação de trabalho

Quando a Justiça do Trabalho foi criada como órgão do Poder Judiciário, a realidade do mundo do trabalho era bem...

Previdência

Governo desviou foco da reforma da Previdência

Sempre houve no seio da magistratura do trabalho refletida convicção sobre a inconstitucionalidade da norma que estabeleceu a contribuição previdenciária...

Previdência

Mudança na aposentadoria de juízes é inconstitucional

A reforma previdenciária, concluída em 1998, lançou verdadeiro atentado aos princípios da independência e da separação dos Poderes, consubstanciado nas...

Criminal Judiciário

Poder de investigação é da sociedade, não de corporações.

O sucesso das investigações conduzidas pelo Ministério Público nos últimos anos, que permitiu ao Poder Judiciário desmoronar esquemas e máfias...

Judiciário Política Trabalhista

Palocci renega de maneira radical seu passado trotskista

Perto do 64º aniversário de assassinato do líder bolchevique Leon Trotsky, as teses do comandante do exército vermelho russo continuam...

Advocacia Judiciário Leis Política

Demora na aprovação reflete prioridade do governo

Depois de doze anos de tramitação no Congresso Nacional, a PEC que trata da reforma do Poder Judiciário pode ser...

Política Trabalhista

Lula dá sinais de que não enfrentará a causa do desemprego

As crises geradas pelo capitalismo lançam para a classe trabalhadora a tarefa impossível de se buscar solução de resgate da...

Judiciário

Anamatra aponta os motivos para juízes deixarem a AMB

Intensificado o debate em torno da desvinculação das Amatras como membros institucionais da AMB, gostaria de esclarecer algumas questões e...

Críticas ao Judiciário são ecos do capital internacional

Recente matéria veiculada no londrino The Economist considera o Judiciário brasileiro “jurássico e disfuncional” e os juízes “parecem antiquados e...

Advocacia Judiciário Política

Campanha das Diretas Já marcou virada contra a ditadura

Não obstante a rejeição da emenda das Diretas Já no dia 25 de abril de 1984, pelo Congresso Nacional, que...

Trabalhista

Jornada precisa ser reduzida sem diminuição de salário

As centrais sindicais brasileiras deflagraram campanha pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição...