Consultor Jurídico

Gonzaga Adolfo

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é doutor em Direito pela Unisinos e pesquisador na área dos Direitos Autorais, professor da Ulbra Gravataí e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Unisc e ex-presidente (gestão 2011/2013) da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB-RS.

Leis Propriedade Intelectual

Gonzaga Adolfo: Audiência pública começa a definir limites de atuação do Ecad

O sistema autoral legislado é fruto do final do século XIX. É dele a Convenção de Berna, que já no...

Administrativo Advocacia Ambiental Judiciário

Proteção a bens culturais une áreas do Direito

A recente polêmica que ganhou as páginas de Zero Hora — clique aqui para ler — em torno das possíveis...

Propriedade Intelectual

Direitos intelectuais e sociedade contemporânea

Na atualidade aceita-se a utilização da expressão “Direito da Propriedade Intelectual” como aquela área do Direito relacionada à tutela das...

Judiciário

Um ano se passou e ainda não há explicações concretas

O dia 11 de setembro de 2001 certamente vai ficar por muito tempo na mente de todas as pessoas. Assistimos...

Leis

Estatuto melhora a qualidade de vida dos cidadãos

O Presidente da República sancionou, em 10 de julho último, a Lei nº 10.257, que instituiu o Estatuto da Cidade,...

Advogado solicitou o benefício, mas continua esperando.

Em 09 de janeiro último, o presidente da República sancionou a lei nº 10.173, que alterou o Código de Processo...

Concorrência internacional pressiona governo brasileiro

O recente acirramento dos conflitos gerados pelas relações comerciais entre o Brasil e o Canadá traz novamente à pauta questões...

A inconstitucionalidade da vinculação ao salário mínimo

O inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão...

Uma reflexão sobre o processo do STJ

Notícia vinda de Minas Gerais e amplamente divulgada na mídia (inclusive no Programa Fantástico de 11 de julho de 1999),...