Giselle Câmara Groeninga

Família

Testemunho de filhos comuns, subjetivo de penumbras psíquicas

Decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tomada à unanimidade, afastou hipótese de impedimento legal (art. 447, §...

Família

O Direito dos Animais e o humano, demasiado humano

SpaccaInspiradores os debates contemporâneos[1] a respeito do Direito dos Animais. O tema provoca paixões. Vitória para seus defensores: em diversas legislações,...

Família

Lei 13.431 tem longo caminho para ser efetiva sem causar injustiças

SpaccaNo prazo de um ano um novo sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha...

Família Judiciário

Sugar daddy e sugar baby: transparência nas relações afetivas (2)

SpaccaJosé Fernando Simão, em provocativa coluna, abordou a “transparência nas relações afetivas” tomando como exemplo um site de relacionamento no...

Família

Os mistérios da paternidade — diversas interpretações e imprecisões

Spacca Grande foi, e maior será, a repercussão do Recurso Extraordinário 898.060/SC, objeto de deliberação do pleno do Supremo Tribunal...

Família

Reconhecimento da importância do pai é complexo por natureza

Spacca“Pai e mãe, ouro de mina, coração, desejo e sina…” — Djavan (Sina) A cada ano o dia em homenagem...

Judiciário Leis

Importância do psicólogo nas perícias é reconhecida pelo novo CPC

SpaccaUm dos efeitos da interdisciplinaridade deve ser o fortalecimento da identidade de cada disciplina.  O encontro com outras áreas do...

Família

A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito

São novas as combinações do tecido social, por vezes esgarçado, em que se desconstroem antigas ideologias e, também, o conceito ...

Família Leis

Novo CPC valorizou aspectos da Psicologia no Direito de Família

SpaccaAs perícias psicológicas são instrumentos cada vez mais fundamentais nas demandas judiciais de famílias que necessitam de equilíbrio no exercício...

Família

Berço da formação, família tem responsabilidade sobre a corrupção

Spacca A família é base da sociedade e também matriz de todas as outras instituições. E em tempos em que...

Família

Direito de amar e ser amado vale de qualquer maneira

SpaccaA família posa no porta retrato das redes sociais compartilhando a desejada felicidade que reflete muito do que se quer...

Família

Culpa cabe na religião e na mente, mas não no Direito de Família

SpaccaAlgumas notícias recentes tais como a votação do Estatuto da Família[1], que exclui a realidade da diversidade das organizações familiares,...

Família

Falsas denúncias de abuso sexual devem ser preocupação do operador de Direito

SpaccaO tema toca a mais extrema e sombria realidade da alienação parental — as falsas denúncias de abuso sexual. E,...

Família

Uso de processos sobre crianças pode encobrir interesse dos adultos

SpaccaMuito se faz, se diz e se tenta fazer, em nome das crianças. Atendemos a alguns de seus desejos até...

Família Judiciário

No seio das varas de família — desalienando a parentalidade

O Direito de Família conta, já há 5 anos, com a Lei  12.318/2010 que trata da alienação parental. Muitas vezes...

Família

Mediação é espaço para diálogo e compreensão de conflitos

Finalmente a mediação ocupa a cena, contemplada com a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, e recepcionada em...

Criminal Família

Entre autoridade e autoritarismo, adolescente fica sem referências

A aprovação no dia 17 de junho da Proposta de Emenda à Constituição de redução da maioridade penal de 18...

Advocacia Família

Guarda de filhos e alienação parental ocupa a cena no direito de família

O tema da Guarda Compartilhada, e a outra face da moeda — a alienação parental, têm ocupado a cena no...

Família Judiciário Política

Processo Familiar: O “efeito Fachin” e as novas relações de poder

Nestes últimos tempos, tenho observado as mais diversas manifestações com relação à escolha do nome de Luiz Edson Fachin para...

Família

Conceitos da Psicanálise contribuem para o Direito de Família

Já é antiga, intensa e, por vezes, tensa a união estável entre o Direito de Família e a Psicanálise. Esta,...

Advocacia Família Judiciário

Algo estranho no ar: famílias de família e famílias nem tão de família

Os processos no Direito de Família nos são mesmo estranhamente familiares. É certo que podemos sofrer de um desconforto quando...

Família

PL 117/13 confunde o que seria o espírito da guarda compartilhada

A aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 117/2013 tem sido festejada em diversos veículos de comunicação que exibem casais...

Advocacia Leis

Estatuto das Famílias corrige enganos, exclusões, injustiças e desrespeitos

A propósito do debate aberto em face do trâmite legislativo da proposta denominada ‘Estatuto das Famílias’, apresenta o IBDFAM o...