Família Testemunho de filhos comuns, subjetivo de penumbras psíquicas Decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tomada à unanimidade, afastou hipótese de impedimento legal (art. 447, §...
Família O Direito dos Animais e o humano, demasiado humano SpaccaInspiradores os debates contemporâneos[1] a respeito do Direito dos Animais. O tema provoca paixões. Vitória para seus defensores: em diversas legislações,...
Família Lei 13.431 tem longo caminho para ser efetiva sem causar injustiças SpaccaNo prazo de um ano um novo sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha...
Família Judiciário Sugar daddy e sugar baby: transparência nas relações afetivas (2) SpaccaJosé Fernando Simão, em provocativa coluna, abordou a “transparência nas relações afetivas” tomando como exemplo um site de relacionamento no...
Família Os mistérios da paternidade — diversas interpretações e imprecisões Spacca Grande foi, e maior será, a repercussão do Recurso Extraordinário 898.060/SC, objeto de deliberação do pleno do Supremo Tribunal...
Família Reconhecimento da importância do pai é complexo por natureza Spacca“Pai e mãe, ouro de mina, coração, desejo e sina…” — Djavan (Sina) A cada ano o dia em homenagem...
Judiciário Leis Importância do psicólogo nas perícias é reconhecida pelo novo CPC SpaccaUm dos efeitos da interdisciplinaridade deve ser o fortalecimento da identidade de cada disciplina. O encontro com outras áreas do...
Família A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito São novas as combinações do tecido social, por vezes esgarçado, em que se desconstroem antigas ideologias e, também, o conceito ...
Família Leis Novo CPC valorizou aspectos da Psicologia no Direito de Família SpaccaAs perícias psicológicas são instrumentos cada vez mais fundamentais nas demandas judiciais de famílias que necessitam de equilíbrio no exercício...
Família Berço da formação, família tem responsabilidade sobre a corrupção Spacca A família é base da sociedade e também matriz de todas as outras instituições. E em tempos em que...
Família Direito de amar e ser amado vale de qualquer maneira SpaccaA família posa no porta retrato das redes sociais compartilhando a desejada felicidade que reflete muito do que se quer...
Família Culpa cabe na religião e na mente, mas não no Direito de Família SpaccaAlgumas notícias recentes tais como a votação do Estatuto da Família[1], que exclui a realidade da diversidade das organizações familiares,...
Família Falsas denúncias de abuso sexual devem ser preocupação do operador de Direito SpaccaO tema toca a mais extrema e sombria realidade da alienação parental — as falsas denúncias de abuso sexual. E,...
Família Uso de processos sobre crianças pode encobrir interesse dos adultos SpaccaMuito se faz, se diz e se tenta fazer, em nome das crianças. Atendemos a alguns de seus desejos até...
Família Judiciário No seio das varas de família — desalienando a parentalidade O Direito de Família conta, já há 5 anos, com a Lei 12.318/2010 que trata da alienação parental. Muitas vezes...
Família Mediação é espaço para diálogo e compreensão de conflitos Finalmente a mediação ocupa a cena, contemplada com a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, e recepcionada em...
Criminal Família Entre autoridade e autoritarismo, adolescente fica sem referências A aprovação no dia 17 de junho da Proposta de Emenda à Constituição de redução da maioridade penal de 18...
Advocacia Família Guarda de filhos e alienação parental ocupa a cena no direito de família O tema da Guarda Compartilhada, e a outra face da moeda — a alienação parental, têm ocupado a cena no...
Família Judiciário Política Processo Familiar: O “efeito Fachin” e as novas relações de poder Nestes últimos tempos, tenho observado as mais diversas manifestações com relação à escolha do nome de Luiz Edson Fachin para...
Família Conceitos da Psicanálise contribuem para o Direito de Família Já é antiga, intensa e, por vezes, tensa a união estável entre o Direito de Família e a Psicanálise. Esta,...
Advocacia Família Judiciário Algo estranho no ar: famílias de família e famílias nem tão de família Os processos no Direito de Família nos são mesmo estranhamente familiares. É certo que podemos sofrer de um desconforto quando...
Família PL 117/13 confunde o que seria o espírito da guarda compartilhada A aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 117/2013 tem sido festejada em diversos veículos de comunicação que exibem casais...
Advocacia Leis Estatuto das Famílias corrige enganos, exclusões, injustiças e desrespeitos A propósito do debate aberto em face do trâmite legislativo da proposta denominada ‘Estatuto das Famílias’, apresenta o IBDFAM o...
