Tributário Gilson Rasador: Inconstitucionalidades do fundo de equilíbrio fiscal Como é de conhecimento geral, a maioria das Unidades da Federação passam por gravíssima crise financeira e é urgente que...
Tributário Gilson Rasador:ICMS interestadual de 4% pode forçar a migração da indústria Com a proximidade da data de entrada em vigor da resolução do Senado Federal 13/2012, que fixou em 4% a...
Tributário Gilson Rasador: Tributação mal planejada causa uma série de distorções Que a carga impostos, contribuições e taxas suportadas pelos brasileiros (pessoas físicas e jurídicas) é excessivamente alta, e que nosso...
Empresarial Tributário Só a Justiça consegue garantir a devolução de tributos ao exportador O Ministério da Fazenda anunciou programa especial de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e Cofins acumulados...
Tributário Portaria impõe condições inaceitáveis para ressarcimento de créditos O Ministério da Fazenda anunciou programa especial de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e Cofins acumulados...
Tributário Para não haver cumulatividade, impostos devem ser somados a insumos Texto constitucional claro e direto, que não deixa ao leitor dúvida quanto ao seu significado, leva os Tribunais a interpretações...
Tributário Isenção de ICMS atinge poucas empresas e não deve segurar crise Notícia publicada na página da Fazenda do Estado no dia 5 de junho anuncia, como medida de combate à crise...
Entendimento sobre ICMS em instalações comerciais precisa ser revisto O Superior Tribunal de Justiça, em dois julgados da 1ª Turma, decidiu que os materiais adquiridos para emprego na construção...
Administrativo Empresarial Eletrobrás converterá créditos em ações preferenciais A Eletrobrás informou ao mercado, especialmente, aos consumidores industriais detentores de créditos oriundos do Empréstimo Compulsório sobre o consumo de...
Pagamentos indevidos devem ser restituídos A Egrégia Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu julgamento iniciado do dia 23 deste mês de maio, uniformizando...
