Gilmar Ferreira Mendes

Brasil-Europa: Os desenvolvimento e o futuro da regulação estatal

SpaccaRetomar o desenvolvimento já era um grande desafio para o Brasil com a economia em ritmo desacelerado, antes da chegada...

Leis Responsabilidade Civil

Liberdade de expressão e Direitos de Personalidade

SpaccaO Supremo Tribunal Federal, ao longo da última década, enfrentou questões relevantes no que diz respeito à liberdade de expressão,...

Criminal Leis

Maternidade livre, direitos efetivados — O HC coletivo 143.641

SpaccaEm 20 de fevereiro do corrente ano, ao julgar o Habeas Corpus coletivo 143.641/SP, a 2ª Turma do Supremo Tribunal...

Política

FHC e José Serra relembram Constituinte em depoimento a Gilmar Mendes

Em 3 de julho de 2013, o sociólogo, professor e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso concedeu entrevista ao Instituto Brasiliense...

Advocacia Judiciário Ministério Público

Gilmar Mendes: Livro de Lênio Streck questiona interpretação no Direito

O título da obra Compreender Direito, do professor e procurador de Justiça Lênio Streck, brilhante constitucionalista, pode ser lido do...

Criminal Judiciário Leis

Observatório Constitucional: Há abuso nas prisões provisórias no país

SpaccaAs estatísticas sobre prisões provisórias no Brasil não são nada animadoras. De acordo com o último relatório do Departamento Penitenciário...

Leis

Controle de Constitucionalidade e Processo de Deliberação

Conferência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal no Diálogo Judicial Brasil-EUA, em Washington, nesta quinta-feira (12/6) Controle de...

Criminal Judiciário Política

Federalismo não diminui responsabilidade da União por segurança pública

Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S.Paulo, nesta quinta-feira (23/12). Além de espelhar o alívio, a aprovação e...

Judiciário Leis

Melhora no sistema carcerário depende apenas de corresponsabilidade

Comecemos pelo óbvio: preso é gente. E gente precisa de alimento, educação e trabalho. No Brasil, porém, a realidade às...

Administrativo Empresarial Judiciário Leis

Muito em breve, já não valerá a pena apostar na morosidade processual

Artigo publicado originalmente na edição deste domingo (28/3) do jornal Folha de S.Paulo Quando os tribunais brasileiros decidiram fixar como...