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Financeiro Judiciário Leis Responsabilidade Civil Decisões divergentes entre tribunais deixam jurisdicionados atônitos Por diversas vezes já tentei explicar, sem êxito, a jurisdicionados atônitos a razão de posicionamentos diferentes, sobre o mesmo assunto,...
Judiciário Súmula sobre contratos bancários é contrária ao principio do Direito O STJ editou mais uma Súmula, a 382, relacionada aos contratos bancários. É a terceira em menos de um mês. Desta...
Consumidor Judiciário “Simples propositura” na súmula 380 fere códigos civil e do consumidor Ronald Dworkin, em Levando os direitos a sério, escreveu: “a instituição dos direitos é crucial, pois representa a promessa da...
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Judiciário Enquanto o mundo está todo informatizado, Judiciário dorme Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, conversava como uma amiga...
Leis Considerações sobre o Direito de Propriedade nas cidades antigas Numa-Denis Fustel de Coulanges nasceu em Paris, em 1830, e desde cedo se interessou pelos estudos históricos. Na condição de...