Internacional Leis Geovane Alves: Apontamentos jurídicos sobre morar em Portugal Nos últimos anos, cresceu de maneira muito significativa o interesse de diversos cidadãos brasileiros em morar e investir em Portugal....
Administrativo Leis Tributário Geovane Alves: Dação em pagamento para quitação de dívidas fiscais Recentemente, o Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB) para 2018 e Resultados de 2017 revelou dados...
Tributário Geovane Alves: Não incide ICMS em royalties pagos em franquias O sistema de franchising no Brasil teve início na década de 1960. Naquela época, o sistema se baseava simplesmente na...
Tributário Geovane Alves: A não incidência do ISS nas exportações de serviços Em franco crescimento, o setor de serviço, cada vez mais, amplia sua participação no comércio internacional. A iniciar pela tecnologia...
Empresarial Leis Geovane Alves: Aeródromos correm risco de suspensão temporária Os administradores de aeródromos brasileiros passam por um momento que exige atenção. O Comando da Aeronáutica estabeleceu, por meio da...