Civil Família Opinião: Antecipação de legítima e suas consequências Uma preocupação que atinge parcela relevante das famílias brasileiras é como ocorrerá a transferência do patrimônio dos pais aos filhos,...
Civil Família Internacional Opinião: Joint Tenancy e seus reflexos no Brasil O Joint Tenancy é uma modalidade de direito de propriedade utilizada em jurisdições que adotam o direito anglo-saxão, que prevê possibilidade de...
Família Tributário Opinião: Controvérsias da cobrança de ITCMD no exterior Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão — ADO nº 67, ajuizada pela...