Ambiental As lições do último relatório da ONU sobre desastres para o RS O Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024 enfrentou o maior desastre climático de sua história consubstanciado...
Ambiental Desafios da agenda climática em 2025 Na COP28, em Dubai, pela primeira vez desde que as nações começaram a se reunir, há três décadas, para enfrentar...
Ambiental O aquecimento global e o retrocesso no desenvolvimento humano O mundo vive em tempos de desigualdade e inconsistências que vão além das paredes e salas climatizadas da COP 29,...
Ambiental Mudanças climáticas: o relatório da ONU desta semana No último ano, na COP-28, em Dubai, participei de vários debates e painéis, mas o que mais chamou a atenção...
Ambiental Estado Socioambiental de Direito em perigo Quanto menos democracia e menor a presença do Estado Socioambiental de Direito para regular as poluições, maiores serão os retrocessos...
Judiciário Política Executivo deve respeitar a regra constitucional de promoção de juízes A todo aquele que litiga em juízo, como autor ou como réu, a ordem jurídica brasileira assegura o direito de...
Judiciário Ajufe não vai permitir que sigilo de dados seja desrespeitado O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional 45/2005, foi instituído para dar transparência ao Poder Judiciário e...
Judiciário Paralisação de juízes federais é por Judiciário independente Noticia-se que os juízes federais vão paralisar por aumento de salário. É preciso esclarecer esse fato junto à sociedade brasileira. ...
Juízes federais protestam por respeito à dignidade do cargo Os Juízes Federais convocam a sociedade a refletir sobre o protesto de paralisação no próximo dia 27 de abril. A...
Judiciário Revisão de subsídios da magistratura prevista em projeto não é gatilho Recentemente, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Filho, declarou que o Projeto...
Criminal Judiciário Leis PEC no Congresso acaba com a independência do magistrado Artigo publicado nesta quinta-feira (19/8), no jornal Folha de S. Paulo. Desde o começo da história do homem sempre existiu...
