Previdência Tributário IR sobre resgate de previdência privada deve ser ressarcido pelo fisco Muito se tem discutido sobre a incidência do Imposto de Renda sobre valores de complementação de aposentadoria e de...
Tributário IPI e ICMS não devem incidir em importações para uso próprio Com a globalização, o comércio entre as nações se desenvolveu em proporções nunca antes vistas. Atualmente, o indivíduo pode adquirir...
Tributário Aproveitamento de IPI à alíquota zero é permitido pela Lei 11.033/04 Muito já se discutiu sobre a possibilidade de utilização de crédito referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados no tocante aos...
Tributário Justiça tende a permitir aproveitamento de créditos à alíquota zero Muito já se discutiu sobre a possibilidade de utilização de crédito referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados no tocante aos...
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Administrativo Tributário Média e pequena empresa devem atentar para não pagar Simples a mais Foi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro do ano passado, a Instrução Normativa 902 da Receita...
Empresarial Tributário Microempresa deve aproveitar benefício da lei e participar de licitação A Lei Complementar 123/07, que dispõe sobre o regime de tributação das micro e pequenas empresas, possui alguns vícios e...
Financeiro Leis Lei de incentivo ao turismo beneficia setor imobiliário Em 23 de junho de 2008 foi editada a Lei 11.727/08 que dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os...
Tributário Conceito da Receita sobre hospital reflete em serviços No Brasil, não há dúvidas que a arrecadação é deveras superior ao ideal, o que produz reflexos para o contribuinte,...
A dengue e a responsabilidade do Estado A proliferação dos casos de contaminação pelo vírus da dengue é alarmante no Rio de Janeiro. Os índices são superiores...
