Consumidor Apesar dos argumentos, clubes de descontos fornecem produtos e serviços No presente artigo o leitor encontra aspectos fiscais, concorrenciais e de proteção de consumidores envolvendo os auto-denomiandos “clubes de desconto”....
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Leis Tributário É ilegítimo imposto sobre royalty pago à franqueadora Conhecemos a discussão envolvendo o tema da tributação do sistema de franchising no Brasil e tal questão sempre provoca grandes...
