Franklin Gomes: O acerto da decisão do ministro Marco Aurélio Prisão preventiva ou qualquer outra espécie de prisão é exceção. Prisão não é regra. É preciso que se diga isso...
Criminal Propriedade Intelectual Pena contra pirataria facilitava a aplicação da prescrição virtual Em artigo publicado há não muito tempo atrás intitulado “As Duas Faces do Avanço Intelectual”, fizemos uma ligeira reflexão sobre...
Criminal Propriedade Intelectual O processo penal da pirataria II: como encontrar o infrator? Como tivemos a oportunidade de expor em outras oportunidades, o titular de direitos tutelados pela Propriedade Intelectual e a própria...