Judiciário Leis Política Francisco Alves: Fim da vitaliciedade dos juízes é queda da cidadania Na antiguidade, as questões eram decididas pela comunidade ou pelo líder local. O sistema foi avançando até o nascimento da...
Financeiro Política Francisco Alves: Cabe ao Judiciário tornar Lei de Improbidade efetiva A Lei 8.429/1992, conhecida por Lei de Improbidade Administrativa, é um marco e este ano completa vinte anos. Desconhece-se a...
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Judiciário Direito de voto a juízes recoloca Judiciário em sintonia com a democracia Na história da magistratura brasileira colonial, os juízes eram nomeados pelos reis de Portugal, ora direta, ora indiretamente. A simbologia...
Judiciário Fim de férias de 60 dias afastará bons profissionais da magistratura A notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, em meio às divergências públicas envolvendo associações...
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Administrativo País que não remunera direito seus juízes não pode pedir bons julgamentos A estrutura de repartição de funções estatais classicamente predominante nas democracias ocidentais é calcada em Legislativo, Executivo e Judiciário. Os...
Advocacia Judiciário Divergência de opinião entre juiz e advogado não legitima ofensa em juízo Difíceis os tempos atuais para a magistratura. Conquanto jungidos os juízes a um regime jurídico constitucional e infraconstitucional (Lei Orgânica...
Administrativo Criminal Judiciário Leis Política Ressocialização de presos é quimera e progressão da pena é insuficiente Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o custo do preso federal é de R$ 4,8 mil, ao passo que...
