Francisco Glauber Pessoa Alves

Judiciário Leis Política

Francisco Alves: Fim da vitaliciedade dos juízes é queda da cidadania

Na antiguidade, as questões eram decididas pela comunidade ou pelo líder local. O sistema foi avançando até o nascimento da...

Financeiro Política

Francisco Alves: Cabe ao Judiciário tornar Lei de Improbidade efetiva

A Lei 8.429/1992, conhecida por Lei de Improbidade Administrativa, é um marco e este ano completa vinte anos. Desconhece-se a...

Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público

Francisco Alves: Falta de vivência em audiências prejudica altas cortes

É de conhecimento geral a filosofia socrática do “só sei que nada sei”. Antes do que (ou até mesmo como)...

Judiciário

Direito de voto a juízes recoloca Judiciário em sintonia com a democracia

Na história da magistratura brasileira colonial, os juízes eram nomeados pelos reis de Portugal, ora direta, ora indiretamente. A simbologia...

Judiciário

Fim de férias de 60 dias afastará bons profissionais da magistratura

A notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, em meio às divergências públicas envolvendo associações...

Administrativo Judiciário

CJF invade competência das corregedorias ao solicitar apuração de juízes

O Conselho da Justiça Federal é órgão central de organização e administração da Justiça Federal brasileira, hoje regulado pela Lei...

Administrativo

País que não remunera direito seus juízes não pode pedir bons julgamentos

A estrutura de repartição de funções estatais classicamente predominante nas democracias ocidentais é calcada em Legislativo, Executivo e Judiciário. Os...

Advocacia Judiciário

Divergência de opinião entre juiz e advogado não legitima ofensa em juízo

Difíceis os tempos atuais para a magistratura. Conquanto jungidos os juízes a um regime jurídico constitucional e infraconstitucional (Lei Orgânica...

Administrativo Criminal Judiciário Leis Política

Ressocialização de presos é quimera e progressão da pena é insuficiente

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o custo do preso federal é de R$ 4,8 mil, ao passo que...