Financeiro Juro do cartão de crédito é alto porque risco é grande Qualquer medida que vise reduzir os juros pagos pelos consumidores é sempre bem-vinda. Todos torcem para que a remuneração do...
Consumidor Leis Fragata Jr.: Lei paulista sobre promoções deve ser questionada O Legislativo paulista promulgou recentemente a Lei 15.854, por inércia do governador em fazê-lo. A lei determina que “os fornecedores...
Consumidor Empresarial Francisco Fragata Jr: Lei paulista 15.854 carece de sentido lógico O Legislativo paulista promulgou recentemente a Lei 15.854, por inércia do governador em fazê-lo. A lei determina que “os fornecedores...
Consumidor Empresarial Judiciário RETROSPECTIVA 2009: Atingir 100% de eficiência no SAC é impossível Este texto sobre Direito do Consumidor faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes...
Judiciário Novas regras dos SACs marcaram o ano do consumidor Este texto sobre Direito do Consumidor faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais...
Empresarial Financeiro Judiciário Já era tempo do país ter um banco competitivo mundialmente O dia começava quando a notícia da fusão dos bancos Itaú e Unibanco surgiu. E se alastrou como um raio,...
Consumidor Criminal Leis Relações de consumo ainda carecem de regulamentação Este texto sobre Direito do Consumidor faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais...
Consumidor Repercussão Geral baliza as Ações Civis Públicas Tema controvertido tem sido a questão da competência do Ministério Público para propor Ação Civil Pública em matéria de consumo,...
Comercial Futuro dos títulos de capitalização depende do Judiciário Ao ver a matéria Titulo de capitalização — contrato pode ser rompido a qualquer tempo neste site, no dia 26...
