Consultor Jurídico

Francisco Enaldo Sales Campelo

Lei 14.599: imunidade de viaturas veladas e outros reflexos legais

Francisco Enaldo Sales Campelo

[email protected]

Apoio

é delegado de polícia do ES, vice-presidente da Adepol-ES, pós-graduado em ciências criminais, Direito do Estado, Direito Administrativo e gestão pública.

Leis Polícia

Lei 14.599: imunidade de viaturas veladas e outros reflexos legais

Mudança terminológica: acidente ou sinistro de trânsito A primeira mudança trazida pela Lei nº 14.599/2023 foi meramente terminológica. A nomenclatura "acidente",...

Criminal Polícia

A fiança endógena no mandado de prisão temporária

A constitucionalidade da prisão temporária O plenário do Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade nº 3360 e nº...

Academia Criminal Leis Polícia Política Tecnologia

Terminologia e conceito de redes sociais nos crimes cibernéticos

A migração dos criminosos para o mundo virtual O avanço tecnológico já havia impulsionado a sociedade brasileira para as arenas...