Administrativo Judiciário Política STF deveria considerar inconstitucional a Resolução 82 do CNJ O Conselho Nacional de Justiça emitiu a Resolução 82, em 9 de junho de 2009, determinando que quando o magistrado...
Advocacia Judiciário Leis Legislação deveria premiar advogado claro e conciso Embora tenhamos, nós brasileiros, gasto toneladas de papel discutindo, há bem mais de uma década, o que fazer para melhorar...
Criminal Leis Videoconferência: contato entre juiz e réu é ilusão Uma das decisões do Supremo Tribunal Federal de maior repercussão, nos últimos meses, foi a da 2a Turma, que considerou...
Administrativo Arbitragem só crescerá no país se protelação for inibida Em editorial publicado no dia 25 de maio, o jornal O Estado de S. Paulo comemorou os dez anos da...
Criminal Responsabilidade Civil Lucro com venda de jornal não pode compensar condenação Questão que volta e meia retorna ao debate, e não só no Brasil, é a necessidade de preservação do anonimato...
Ambiental Juiz precisa exigir prova cabal de posse para usucapião Dizia o filósofo francês Blaise Pascal que se o nariz de Cleópatra fosse diferente — muito menor ou muito maior...
