Flávio Tartuce

Sobre a extrajudicialização e os seus novos desafios

O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar...

As sociedades simples e a busca pelo veto presidencial

Encontra-se à espera da sanção presidencial um projeto de lei que promete tornar o Brasil mais caro, ineficiente, intervencionista e...

Zeno Veloso, o jurista que contava histórias

Zeno Augusto Bastos Veloso nasceu em Belém em 1º de junho de 1945 e entrou para a história do Brasil...

Comercial Família

Penhora de imóvel de família de fiador é inconstitucional

Como se sabe uma das exceções à impenhorabilidade do Bem de Família Legal refere-se ao imóvel de residência do fiador...

Consumidor

Serviço essencial não pode ser cortado por inadimplência

Uma das questões jurídicas que vem dividindo atualmente os tribunais brasileiros, tanto em sede estadual como o próprio Superior Tribunal...