Ministério Público Responsabilidade Civil PGU diz que já recuperou mais de 170 milhões em ativos este ano Jeferson HeroicoA Procuradoria-Geral da União divulgou relatório sobre recuperação de ativos. De acordo com os dados, mais de R$ 170...
Criminal Trabalhista Professor demitido por conduta imprópria não deve voltar ao trabalho Um professor do município de Laurentino (SC), que tentava retornar ao trabalho, teve seu pedido negado pelo Tribunal de Justiça...
Sem categoria Ex-fiel da Igreja Universal não consegue oferta em dinheiro de volta O Estado não pode impedir qualquer religião ou profissão de fé, com todos os rituais que lhes são próprios, nem...
Advocacia Auditoria confirma irregularidade em pesquisa de candidato da OAB-SP A empresa de auditoria Crowe Horwath RCS, contratada pela aferição de pesquisa online feita por candidato às eleições da OAB-SP,...
Advocacia Candidato à presidência da OAB-SP é acusado de fraudar pesquisa Auditoria encomendada pelo advogado Martim de Almeida Sampaio revelou que enquete divulgada pela chapa concorrente à eleição da Ordem dos...
Trabalhista Tribunais transferem feriado de Dia do Servidor e prazos são suspensos O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal transferiram as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de...
Imprensa Judiciário IstoÉ e jornalistas não precisam indenizar ministros do STJ A revista IstoÉ e os jornalistas Hugo Studart e Rudolfo Lago não precisam pagar indenização para o ministro Felix Fischer,...
Responsabilidade Civil TRF-3 determina que estudantes judeus não façam o Enem no sábado Não há sociedade livre sem liberdade de crença religiosa e cabe ao Estado observar e respeitar a pluralidade de crenças...
Criminal Ministério Público Procurador acusa mãe de Carla Cepollina de denunciação caluniosa O procurador de Justiça Rubem Ferraz de Oliveira pede que a advogada Liliana Prinzivalli, mãe da também advogada Carla Cepollina —...
Empresarial Financeiro Judiciário Leis Trabalhista Tributário Leilão judicial eletrônico agiliza execuções e democratiza sistema Um provimento do Tribunal de Justiça de São Paulo tirou os leilões judiciais da idade da pedra lascada. A venda...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Juiz do interior paulista ameaça soltar presos se persistir superlotação A Justiça de Jundiaí, interior de São Paulo, concedeu liminar determinando que o Estado tome providências sobre a superlotação de duas...
Comercial Responsabilidade Civil Loja Renner é condenada a indenizar a apresentadora de TV Babi Por considerar que as Lojas Renner usaram indevidamente a imagem da apresentadora Babi em camisetas vendidas em suas lojas, a...
Advocacia Trabalhista Parte não pode atuar em processo no TST sem advogado O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho negou, nesta terça-feira (13/10), por 17 votos a 7, o jus postulandi em...
Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Livro traz cartas endereçadas aos que pretendem ser juiz Divulgação O que dizer a um jovem bacharel em Direito que se sente atraído pela carreira da magistratura? Esse foi...
Trabalhista Empresa não pode alterar turno de trabalho sem negociar com funcionários A empresa não pode mudar os horários de trabalho sem negociar antes com o funcionário. Também não pode ferir cláusula de...
Propriedade Intelectual Juiz manda Oktoberfest fazer depósito enquanto analisa direitos autorais A Fundação Promotora de Blumenau (Proeb), responsável pela promoção da 26ª Oktoberfest, está respondendo a processo por não pagar direitos autorais...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política FHC e Flávio Dino defendem mandato para STF e Gilson Dipp critica sabatina O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu uma reforma na estrutura do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (8/10), durante o seminário...
Advocacia Sócio de escritório pode advogar individualmente em outros processos O advogado que é sócio de escritório pode exercer, também, a profissão individualmente. E as receitas obtidas serão de seu...
Criminal Empresarial Judiciário Trabalhista BM&F Bovespa e terceirizada devem pagar R$ 100 mil por assédio sexual A BM&F Bovespa (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros) foi condenada pela 18ª Vara do Trabalho de São Paulo ao...
Empresarial Trabalhista Se há subordinação, relação é de emprego e não de franqueamento Por entender que a relação exsitente não era de franqueador e franqueado, mas, sim, de patrão e empregado, a Justiça...
Responsabilidade Civil Trabalhista McDonald’s é condenado por acusar sem provas funcionário de furto O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou o McDonald’s a pagar indenização de R$ 50 mil por...
Judiciário Leis PEC dos vereadores dá confusão e suplentes ganham e perdem cargos Após a promulgação da PEC dos vereadores pelo Congresso Nacional, no dia 22 de setembro, a Justiça passou a receber...
Advocacia Criminal Leis Responsabilidade Civil Homem que foi preso no lugar do irmão consegue liberdade Gilson Ramalho da Costa, que foi preso no lugar de seu irmão, Gerson Ramalho da Costa, foi libertado na quarta-feira...
Advocacia Polícia OAB-MA quer ação contra PM que impediu inspeção em prisão de quartel A Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão entrou com uma representação criminal no Ministério Público Estadual contra o comandante-geral...
Criminal Polícia Homem é preso no lugar do irmão que não pagou pensão alimentícia O auxiliar de limpeza Gilson Ramalho da Costa está preso há mais de 10 dias em lugar do seu irmão....
Advocacia Livro em homenagem a Castro Alves é lançado nesta segunda-feira Dois anos após a idealização do projeto, o livro Castro Alves e seu tempo será lançado nesta segunda-feira (28/9), às...
Advocacia Só 38,7% dos inscritos passaram na primeira fase do Exame de Ordem Só 38,7% dos candidatos inscritos no último Exame de Ordem vão fazer a segunda fase, marcada para o dia 25...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia PMs invadem Fórum no Pará após condenação de colegas de trabalho Uma tropa de policiais militares armados de fuzis e metralhadoras, invadiu o Fórum da comarca de Rondon do Pará (PA),...
Advocacia Judiciário Em Pernambuco, discussão entre advogados e juiz termina na delegacia Uma discussão entre advogados e um juiz em Pernambuco acabou na delegacia. Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de...
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