Nunes, Faria e Pedron: Hiperoralidade em tempos de Covid-19 A temática da hiperoralidade (oralidade por hiperlink) é uma das mais relevantes para os profissionais do Direito em tempos de...
Administrativo Advocacia Judiciário Política Responsabilidade Civil Opinião: Princípio da legalidade limita poder e protege cidadãos A noção de legalidade está entre os primeiros conceitos a que um estudante de Direito se vê exposto, desde os...
Opinião: produção antecipada de prova no Código de Processo Civil O CPC/2015 denota clara preocupação com o princípio da duração razoável do processo (artigo 5º, LXXVIII, da CR/88) e na...
Judiciário Opinião: o trade-off entre celeridade e processo constitucional O universo acadêmico muitas vezes desinteressa-se pelo que aproxima os dois grandes sistemas jurídicos mundiais: o Common Law e o...
Judiciário Opinião: ampliação do colegiado na sistemática de precedentes do CPC O art. 942 do CPC/15 reconfigura a técnica de ampliação do colegiado para os recursos de apelação, agravo de instrumento...
Judiciário Leis Opinião: A superação do modelo solipsista judicial O novo Código de Processo Civil inaugura, para o Direito Brasileiro, um enorme desafio, sobretudo porque consolida a transição paradigmática...
Leis Opinião: O princípio da fungibilidade recursal no CPC/2015 Este trabalho pretende discutir o princípio da fungibilidade recursal, percorrendo as suas aplicações no Código de Processo Civil de 2015....
Leis Tributário Opinião: A exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins Em decorrência da tese firmada pelo STF, no “Tema 69 – Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS...
Leis Tecnologia Opinião: A influência do desenvolvimento tecnológico no Direito Crescentemente, novas tecnologias se tornam intrínsecas à vida humana, assim como tudo aquilo que a circunda. O presente artigo discorre...
Opinião: Astreintes e Súmula 410: houve alguma mudança com o CPC? Já não é novidade que o CPC/15 reforça a utilização da jurisprudência na resolução dos conflitos, em especial pela previsão...
Judiciário Opinião: Julgamentos colegiados violam garantia do contraditório Em recente texto publicado na ConJur, intitulado É ainda importante falar sobre essa ‘bobagem’ chamada contraditório,[1] Flavio Quinaud Pedron, Luiz...
Judiciário Leis Opinião: Ainda é preciso falar sobre essa “bobagem” de contraditório Era uma tarde de terça-feira, ainda em novembro. O plenário onde se daria o julgamento de mais de 600 processos...
Leis Opinião: Moratória judicial não se aplica no cumprimento de sentença A busca pela satisfação da pretensão do jurisdicionado, incluindo a atividade satisfativa, é uma das diretrizes do CPC/15, o qual...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Opinião: Repercussão em REsp é aposta em mecanismo fracassado A repercussão geral, como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45/2004,...
Criminal Judiciário Política Opinião: Direito de visita de Lula é questão de princípio Os professores Lenio Streck e André Karam Trindade formularam parecer pro bono respondendo as indagações dos advogados de defesa do...
Judiciário Leis Crença da mutação constitucional, aplicada pelo STF, é equivocada Não são raras as vezes que vamos encontrar nos manuais brasileiros de Direito Constitucional a afirmação de que exista algo...
Judiciário Leis Política Intervenção da União na União: o afastamento de Aécio pelo STF A determinação do STF, novamente, de afastar o senador Aécio Neves de suas atividades do Senado causou grande perplexidade. A...
Leis Esse estranho ilustre desconhecido: o saneamento compartilhado Ao longo de mais de dez anos lecionando processo civil em vários cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, pensando às...
Criminal Judiciário Leis Crença de que regras são claras deve ser afastada de área processual Ao proceder ao que ficou conhecido como virada ontológica da hermenêutica, Gadamer provocou uma verdadeira revolução, relativizando a indispensabilidade do...
Judiciário Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira SpaccaNosso ponto de partida é o livro O Orfanato da Srta. Peregrine para Crianças Peculiares (originalmente escrito, em 2011, por...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Só em último caso Justiça deve ser chamada a resolver bullying “Não é a canetada de um juiz que resolve algo tão complexo”. Essa foi a expressão utilizada pelo médico especialista...
Criminal Judiciário As ideias jurídicas peculiares: até onde vai o Direito retrô? Nosso ponto de partida: no livro O Orfanato da Srta. Peregrine para Crianças Peculiares (originalmente escrito em 2011 por Ransom...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Doutrina deve ter prudência ao definir princípios do Novo CPC Em outra oportunidade se pontuou que o papel da doutrina na aplicação do Direito precisava “ser revitalizado, porque é a...
