Arbitragem Arbitragem coletiva no Brasil e mass arbitration nos EUA: o que acontece lá pode acontecer aqui? Nos anos recentes, a arbitragem coletiva foi objeto de importantes debates no Brasil, dentre outros, pela instauração de processos de...
Judiciário A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica Já se disse com boa dose de razão que, no Brasil, o futuro é duvidoso e até o passado incerto....
Civil Judiciário Flávio Luiz Yarshell: Extensão da responsabilidade patrimonial Não se conhece fórmula perfeita pra superar os problemas que impedem que a cobrança de dívidas em juízo seja eficiente...
Yarshell e Sica: Reposicionamento da ação de improbidade O instituto da "improbidade administrativa", tal como o conhecemos na ordem jurídica brasileira, apresenta contornos bastante peculiares. De todo desconhecido...
Yarshell e Lucon: A revisão de sanções decorrentes de improbidade Entre as relevantes alterações trazidas pela recém-editada Lei 14.230/21 e os debates que esta tem suscitado, avulta questão que, ao...
Advocacia Judiciário Leis Flávio Luiz Yarshell: A arbitragem sob ataque Foram muitos anos para a maior parte da doutrina se convencer da natureza jurisdicional da arbitragem; outros tantos para se...
Yarshell e Gomes: Limites da jurisdição e decisões na internet Na última semana de julho, o STF, por meio de decisões do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito...
Yarshell e Laspro: Recuperação judicial em tempos de pandemia A Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB-SP e a Escola Paulista da Magistratura, em conjunto, realizaram...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Ideias para o Judiciário brasileiro em tempo de pandemia — parte II Para ler a primeira parte deste artigo, clique aqui. ConJurProsseguindo na busca de ideias, tem-se que, tão indesejável quanto impor prévia...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Ideias para o Judiciário brasileiro em tempo de pandemia — parte I ConJurEm artigo recentemente publicado neste prestigioso veículo, o primeiro autor teve oportunidade de apontar o risco de grave comprometimento da...
Flávio Yarshell: Uma tragédia anunciada, mas que pode ser evitada Uma das maiores preocupações de especialistas e de leigos no contexto de pandemia que vivemos diz respeito à muito provável...
Flávio Yarshell: perplexidades geradas pelo document dump Nos processos sancionadores, o demandante tem o ônus de alegação dos fatos constitutivos de sua pretensão. Não basta romper a...
Judiciário Leis Flávio Yarshell: A “troca de ideias” entre juízes e procuradores Advertência inicial para o gentil potencial leitor: se não estiver disposto a refletir sobre ideias das quais eventualmente discorde; e...
Judiciário Leis Flávio Yarshell: A autonomia das cortes sobre seu sistema tecnológico O Conselho Nacional de Justiça manteve a suspensão de contrato celebrado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo cujo objeto é...
Judiciário Aplicação dos recursos repetitivos aos embargos de divergência Uma intrigante questão de direito processual é objeto de debate no Plenário da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a...
Advocacia Judiciário Flávio Yarshell: PL que regula encontro com juiz não garante isonomia [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (30/9)] Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei...
