Flávio Henrique Costa Pereira

Direito Eleitoral: Eleições 2020, um aprendizado pandêmico

A vida de cada um de nós foi marcada de forma profunda pela pandemia da Covid-19. Essa frase, por óbvio...

Flávio Pereira: Sobre abuso de poder religioso

O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão do dia 25 de junho deste ano, iniciou julgamento de um importante tema para...

Criminal Empresarial Leis

Opinião: A nova liberdade econômica e a responsabilização penal

A Medida Provisória 881, de 30 de abril, formulada pelo Ministério da Economia e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, busca reduzir...

Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público

Flávio Pereira: Dar atribuição eleitoral a juiz federal é inconstitucional

Em qualquer democracia, a legitimidade dos Poderes constituídos depende de três elementos que a ela são intrínsecos: eleições que permitam...

Administrativo Leis

Opinião: Comunicação de gestor na internet não ofende moralidade

A colisão entre direito e ações do homem, diante das mudanças de valores e da realidade social, impondo exigências não...