Opinião: Reflexões sobre o delito da condição análoga à escravidão Em 2003, com o advento da Lei 10.803, o artigo 149 do Código Penal foi alterado para indicar as hipóteses...
Opinião: O direito à oitiva de testemunha tempestivamente arrolada No instante em que nasce a persecução criminal, surgem inúmeras questões de cunho misto (material e processual) controversas. Entre elas,...
Opinião: A mulher transgênero, a Lei Maria da Penha e o feminicídio Este 28 de junho é considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ [1]. A data tem como principal objetivo promover a conscientização...
Flávia Pinto: O garimpo ilegal em pauta: da ficção à realidade A temática da mineração atualmente está nos holofotes não apenas na reprise de uma telenovela, mas especialmente em territórios indígenas. Conforme dados...
