Piovesan e Serva: A relação entre advocacy e consensualidade São tempos de polarização política, de demonização das opiniões contrapostas e desconfiança mútua quanto a políticas, políticos e informações veiculadas....
Piovesan e Gonzaga: Empresas, direitos humanos e população LGBTI Comemorou-se o orgulho LGBTI no mês de junho, o que é motivo de celebração, mas os desafios dessa população se...
Criminal Leis Política Combate à corrupção é essencial para resgatar força da Constituição *Artigo publicado originalmente na Revista dos Tribunais, volume 967/2016, edição Maio/2016, e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. Nosso atual...
Advocacia Criminal Internacional Leis Ministério Público Polícia Política Flávia Piovesan e Juana Kweitel: Fim da tortura pode ser a pauta de todos nós A população nas ruas parece pedir respostas para promessas descumpridas de nossa democracia. Uma dessas promessas descumpridas é o tratamento...
Judiciário Política Direitos Humanos e Estado de Direito são termos interdependentes Alvo de acirradas críticas de setores do Executivo (em especial do Ministério da Defesa) e de setores da sociedade (em...
Comercial Empresarial Políticas para garantir acesso aos medicamentos no país A Constituição Brasileira de 1988 simboliza o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no país....
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e os desafios. …Com efeito, ainda é grande a resistência de muitos Estados em aceitar as cláusulas facultativas referentes às petições individuais e...
Criminal Judiciário Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e os desafios. O objetivo deste ensaio é propor uma reflexão a respeito da proteção internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais. Inicialmente,...
Conquistas trabalhistas devem ser preservadas NÃO À DESCONSTITUCIONALIZAÇÀO DOS DIREITOS SOCIAIS No último mês de maio, nada houve a comemorar na data simbólica do dia...