Flávia Martins de Carvalho

Judiciário Leis

Flávia Martins: Caso mostra necessidade de nova visão sobre deficiente

No escritório, o cliente deficiente visual narra o ocorrido: ao acessar o elevador do condomínio onde reside, caiu no poço,...

Família Leis

Flávia Martins: Aborto e a questão de gênero precisam ser enfrentados

A jovem de 17 anos entra no escritório acompanhada da avó, já que a mãe, sua representante legal, nunca se...

STF prefere questões eleitorais ao caso das gestantes de anencéfalos

Segundo informações da assessoria do STF, em abril, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que discute a viabilidade...

Advocacia Ambiental

Direito Ambiental ainda é disciplina esquecida em muitos cursos de Direito

A Resolução CNE/CES 9, de 2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, trouxe importantes...

Judiciário Leis

Nova Ágora, internet ajuda na redefinição do espaço público

Na Antiguidade, a Ágora – praça pública onde se instituíam discussões e debates sobre todos os temas – era o...

Criminal Família

Audiência pública tenta democratizar decisão sobre aborto de anencéfalo

Em breve, um dos temas mais polêmicos submetidos ao Supremo Tribunal Federal deve entrar em pauta e promete suscitar acalorados...