Flávia Holanda Gaeta

Administrativo Comercial Internacional Tributário

Regimes especiais: Repetro-industrialização — única via?

Somos pródigos em regimes aduaneiros especiais (Drawback, Recof, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro, Reporto, Trânsito Aduaneiro, Recom, Exportação Temporária… — listados...

Tributário

Flávia Holanda Gaeta: ADI 6.040 e 6.055 Reintegra

No último dia 8, teve início o julgamento em Plenário Virtual das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.040 e nº...

Flávia Gaeta: O que há no Reintegra?

Precisamos voltar às leis intelectuais da linguagem, para compreender a ordem e a medida do nosso repertório jurídico. Pela lei...

Flávia Gaeta: Zona de Processamento de Exportação

Aprendi, desde os primeiros anos de ensino fundamental, que compreender uma frase (sintática e semanticamente) exige um ato prévio: o...

Flávia Gaeta: Reintegra, do verbo ao crédito

Reintegra, substantivo masculino formado pelo prefixo re- e, na origem, pelo verbo integrar. Do latim integrare, integrar é verbo transitivo...

Almeida e Gaeta: Insegurança na decisão sobre ICMS no PIS/Cofins

Foi veiculada no último dia 16 a informação de que a Presidência do Supremo Tribunal Federal, atualmente conduzida pelo ministro...

Flávia Gaeta: Sobre o Convênio ICMS nº 220/2019

Ante a regulamentação do Repetro-sped pelo Decreto nº 9.128/2017 e pela IN RFB nº 1.781/2017, surgiu o Convênio ICMS nº...

Flávia Gaeta: Cenário favorável para a indústria naval

Instituído na segunda metade da década de 90, nos termos da Lei 9.432/1997, o REB é incentivo atribuído à indústria naval...