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Criminal Acusados por explosão em shopping são absolvidos em SP A Justiça paulista absolveu, nesta quinta-feira (3/2), os cinco acusados pela explosão no Osasco Plaza Shopping. A decisão, por maioria...
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Criminal Judiciário Política TJ adia julgamento de inquérito contra Saulo de Castro O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou nesta quarta-feira (2/2) – depois de muita polêmica e uma votação apertada...
Advocacia Judiciário Leis TJ paulista divulga composição das novas câmaras O Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgou a lista de desembargadores que compõem as novas câmaras da corte. No...
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Propriedade Intelectual Globo é condenada a pagar R$ 100 mil por imagens A Rede Globo de Televisão foi condenada, nesta quinta-feira (27/1), a pagar indenização de R$ 100 mil a Francisco Romeu...
Criminal Seqüestrador do publicitário vai permanecer preso O chileno Maurício Hernandes Norambuena, acusado de comandar o seqüestro do publicitário Washington Olivetto, entre o final de 2001 e...
Criminal Judiciário Menezes Gomes será o relator do caso de morte no litoral O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de sortear o nome do desembargador Menezes Gomes para ser o novo...
Política Justiça determina devolução de escola à prefeitura O juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara estadual da Fazenda Pública, concedeu liminar determinando a devolução da posse da...
Comercial Consumidor Criminal Empresarial Política Justiça concede liminar a favor de empresa em São Paulo O desembargador Alves Bevilacqua, do Tribunal de Justiça, concedeu nesta segunda-feira (17/1) uma segunda liminar, desta vez em favor da...
Administrativo Empresarial Tributário TJ-SP instala setor de execução de precatórios O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou nesta terça feira (11/1) o Setor de Execuções contra a Fazenda Pública....
Consumidor Montadoras de automóveis são acusadas de práticas abusivas As quatro principais montadoras de automóveis do país — Ford, General Motors, Volkswagen e Fiat — são alvos de uma...
Criminal Judiciário Julgamento de acusados por morte de juiz é transferido A Justiça de São Paulo decidiu, nesta terça-feira (28/12), transferir para a capital paulista o julgamento de todos os acusados...
Comercial Empresarial Política Contratos de coleta de lixo voltam a valer em São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou, nesta segunda-feira (27/12), liminar que determinava a imediata suspensão dos contratos de...
Criminal Acusados de matar para retirar órgãos vão a júri popular O Tribunal de Justiça paulista, por votação unânime, mandou a júri popular os médicos Pedro Henrique Torrecillas, Rui Noronha Sacramento,...
Criminal TJ-SP livra cirurgião de crime por violação de cadáver A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, livrou nesta segunda-feira (13/12) o cirurgião plástico...
Comercial Empresarial Política Juiz derruba contratos de licitação de lixo em São Paulo Estão suspensos os contratos de concessão dos serviços de varrição e coleta de lixo de São Paulo. O juiz Luiz...
Advocacia Judiciário Política Tribunais de SP definem nova composição depois da reforma O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (9/12), a toque de caixa o texto de resolução para...
Eleitoral Financeiro Política Tributário Gilberto Kassab quer suspender quebra de sigilo bancário O vice-prefeito eleito de São Paulo, deputado federal Gilberto Kassab (PFL), recorreu nesta quinta-feira (2/12) ao Tribunal de Justiça paulista....
Comercial Criminal Empresarial Relator absolve acusados por explosão em shopping O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou para a próxima quinta-feira (9/12) o julgamento da apelação criminal que condenou...
Comercial Criminal Empresarial TJ-SP vai julgar caso de explosão no Osasco Plaza Shopping O Tribunal de Justiça paulista decide, nesta quinta-feira (2/12), se mantém ou não a condenação de cinco pessoas pela explosão...
Criminal Financeiro Política Tributário Juíza de SP decreta quebra de sigilo bancário de Kassab O vice-prefeito eleito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), e o deputado estadual Rodrigo Garcia (PFL) terão o sigilo bancário...
Criminal Política Juíza rejeita pedido de prisão contra ex-prefeito de SP O ex-prefeito Paulo Maluf não deve ser preso. A decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal Federal de São...
Advocacia Criminal Advogado condenado por pedofilia tem pena reduzida O advogado Marcos Quilombo Tocci Júnior, de 67 anos, conseguiu reduzir sua pena de 15 para 10 anos, em regime...
Comercial Criminal Empresarial Financeiro Internacional Política TJ-SP afasta juiz de processos de concordata de empresas O Tribunal de Justiça paulista afastou, nesta segunda-feira (29/11), o juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível Central da...
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Criminal Política Bloqueados bens de ex-fiscal acusado na máfia da propina Os bens do ex-fiscal da Administração Regional de Pinheiros, Marco Antonio Zeppini, e de Maria Helena de Campos Zeppini, estão...
Comercial Empresarial TJ paulista suspende concorrência pública da SPTrans Está suspensa a concorrência pública aberta pela SPTrans (São Paulo Transportes) para a construção de terminais de passageiros de ônibus...
Comercial Criminal Empresarial Política Funcionários da Kroll conseguem liberdade provisória Cinco funcionários da Kroll Associates presos em flagrante na Operação Chacal, feita pela Polícia Federal, conseguiram liberdade provisória. O juiz...
