Criminal Leis Política Opinião: Elementos para responsabilização criminal de Bolsonaro De tudo que foi dito sobre os atos golpistas e terroristas cuja concretização se iniciou no dia 8 de janeiro,...
Criminal Judiciário Política Lacerda, Serrano e Carvalho: Lula é inocente Propalada por falta de informação ou por interesses político-eleitorais inconfessáveis, a mentira de que Lula não foi inocentado deve ser...
Fernando Lacerda: Retroatividade do fim do voto de qualidade A Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, extinguiu o voto de qualidade no âmbito do Carf, determinando...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Opinião: No ano da “vaza jato”, advogados é que são perseguidos A advocacia é pedra no sapato de qualquer projeto autoritário. No apagar das luzes deste 2019, duas histórias chamam atenção...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Opinião: 3 pobres, 4g de maconha… o assombroso caso da jovem Irene O sistema de justiça criminal foi constitucionalmente projetado como um complexo de garantias do cidadão contra o arbítrio estatal. Entretanto,...
Criminal Judiciário Leis Polícia Política Fernando Lacerda: Comentários sobre o “projeto de lei anticrime” *Este texto é a introdução a uma versão maior do trabalho sobre o "projeto de lei anticrime" do governo. Clique...
Criminal Autoritarismo e o domínio do fato para justificar a prisão de Boulos Para compreender a prisão de Guilherme Boulos, ativista de causas sociais e membro do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, é...
Judiciário Transformar STJ em “tribunal das teses relevantes” é antidemocrático Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, no último domingo (4/9), a ministra Laurita Vaz apresentou um “paradoxo do...
Judiciário Fernando Lacerda: Decisão do STF pode ser superada em outras cortes Esse não é mais um artigo que se propõe a criticar teoricamente a pior e talvez a mais perigosa decisão...
Administrativo Comercial Empresarial Leis Lacerda: MP 703 é um passo à racionalização do acordo de leninência Em artigo publicado na ConJur nesta segunda-feira (11/01), os promotores de justiça Roberto Livianu e Marcelo de Oliveira classificam a...
Criminal Empresarial Fernando Lacerda: Combate ao inimigo com processo penal de exceção As últimas notícias dão conta de que a empreiteira Andrade Gutierrez estaria em fase final de negociação para celebrar acordo...
Criminal Judiciário Política Fernando Lacerda: Prisão de Delcídio materializa o Estado de exceção A prisão cautelar do senador Delcídio do Amaral representa o descortinar de um Estado de exceção, verdadeira antítese do Estado...
