Fernando Campos Scaff

Comercial Empresarial

Contratos de venda de safra futura: compromisso x revisão

SpaccaUm instrumento útil para reduzir os riscos inerentes à produção agrária, sempre sujeita às variações ambientais e de mercado que...

Comercial Empresarial Leis

É preciso alterar por lei cláusulas obrigatórias de contratos agrários

SpaccaContratos servem, especialmente, para instrumentalizar juridicamente determinadas operações econômicas, as quais são assim submetidas a um regramento específico, formal e...

Comercial Leis

Os estrangeiros e o direito de superfície em propriedades rurais

SpaccaReconhece o nosso ordenamento jurídico a divisão clássica das duas modalidades de direitos[1], presente nos sistemas que o inspiraram —...

Ambiental Empresarial Leis Trabalhista

Aspectos da responsabilidade civil no Direito Agroambiental

SpaccaTem sido crescente, nos últimos tempos, a maior sujeição das atividades agrárias às sanções derivadas da responsabilidade civil. Mais do...

Comercial Empresarial Leis

Estrangeiro não pode ser impedido de fechar contrato de parceria

SpaccaA pessoa física ou jurídica estrangeira pode ser impedida de celebrar contratos de parceria no Brasil? A questão decorre do...

Ambiental Comercial Empresarial Leis

Artigo 68 do atual Código Florestal brasileiro é constitucional e legal

SpaccaEm artigo anterior, publicado na ConJur, já afirmamos que a função social e o desenvolvimento sustentável se estruturam sobre três...

Empresarial Financeiro

Novas atividades agrárias exigem modelos contratuais alternativos

SpaccaO exercício do direito de propriedade sobre bens imóveis rurais sempre mereceu, ao longo dos séculos, posição de relevo. Na...

Comercial Empresarial Leis Trabalhista

As características jurídicas dos contratos agrários típicos

SpaccaO chamado poder de destinação, ou seja, aquele exercido no sentido de organizar bens com potencialidades para a geração de...

Ambiental Comercial Empresarial Financeiro

A livre concorrência no agronegócio — a regra e exceções admissíveis

SpaccaNa minha última coluna, tratei do tema da concentração dos mercados e das más escolhas feitas pelos governantes brasileiros nas últimas décadas, dando...

Comercial Empresarial

A concentração dos mercados no agronegócio: a busca do erro

SpaccaAcompanhamos a triste sequência de acontecimentos que envolvem uma das maiores empresas produtoras de proteína animal do mundo, bem como...

Comercial Leis

Aquisição de terras por estrangeiros é questão não resolvida

SpaccaMantém-se a discussão no Congresso Nacional sobre a aquisição de terras por estrangeiros, visando a formulação de uma nova lei...

Comercial Empresarial Leis

Propriedade, empresa e função social no Direito Agrário

SpaccaQuando pensamos em qualquer empresa, temos de ter em mente que esse é um instituto de formulação originalmente econômica. Por...

Comercial Empresarial Financeiro

A especialidade dos institutos jurídicos do Direito Agrário

SpaccaMuito se discute sobre a existência de um Direito Agrário como uma disciplina jurídica específica, bem como de outras que...

Ambiental Empresarial

Mudanças sociais e econômicas pedem um novo Estatuto da Terra

Na ciência do Direito, as ideias e conceitos têm um grau de mutabilidade particular. Não há qualquer problema nisso. Caso...