Advocacia Judiciário Trabalhista Fernando Vieira: Trabalhadores podem buscar revisão do FGTS Os depósitos realizados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço sempre foram corrigidos de forma indexada...
Trabalhista Fernando Vieira: Vantagens e desvantagens do PL sobre terceirização Há tempos não presenciávamos um embate tão acalorado sobre tema de ordem legal: os novos rumos da terceirização do trabalho...
Empresarial Trabalhista Fernando Vieira: Contrato afasta natureza salarial de bônus Trata-se de prática corporativa o oferecimento a empregados de vantagens como o bônus por receita (gain sharing), bônus por equipe...
Trabalhista Fernando Vieira: Sobreaviso fica caracterizado ao limitar locomoção O Tribunal Superior do Trabalho já se posicionou no sentido de reconhecer o direito ao recebimento de horas de sobreaviso...
Advocacia Judiciário Fernando Vieira: Não se pode confundir abuso com ampla defesa Considerado como espécie do gênero assédio moral, o assédio processual ocorre no âmbito do processo judicial, caracterizando-se — em suma — pela prática...
Trabalhista Fernando Borges Vieira: Estabilidade da gestante não é absoluta De forma bastante acertada, nosso ordenamento jurídico prevê estabilidade à gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após...
Advocacia Trabalhista Fernando Vieira: Empregados domésticos perderão postos de trabalho Aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, por imensa maioria de votos —347 a favor e apenas 2 contra— ...
Trabalhista Fernando Vieira: Concessão de férias coletivas deve seguir regras Não raras vezes, sempre que o final de ano se aproxima há empresas que pensam em conceder férias coletivas a...
Responsabilidade Civil Trabalhista Fernando Vieira: Ao empregado deve ser aplicada a norma mais favorável O artigo 2º de Lei 6.019/74, regulamentada pelo Decreto 73.841/74, tipifica o trabalho temporário como aquele prestado por pessoa física...
Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia Fernando Vieira:Compras por Meios Eletrônicos e Cautelas do Consumidor O exercício das atividades cotidianas por meios eletrônicos já se incorporou à vida da grande maioria dos cidadãos. Todavia, muito...
Trabalhista Fernando Vieira:O Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho A partir de 1º de novembro de 2012 os empregadores deverão se valer do novo modelo de Termo de Rescisão...
Consumidor Empresarial Leis Fernando Borges: Maior conquista do CDC foi conscientizar a população Com o advento da Lei 8.078 em 1990, a relação entre fornecedores e consumidores de bens e serviços ganhou novos...
Judiciário Leis Trabalhista Fernando Borges: A visão do TST sobre o uso de celular corporativo Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão por meio da reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso...
Leis Política Trabalhista Fernando Vieira: Cotas de deficientes exigem atenção a números e conceitos Em razão da lei 8.213 de 24 de julho de 1991, as empresas que contam com mais de 100 empregados...
Leis Trabalhista Fernando Vieira: Por lei, estágio não cria vínculo empregatício A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo...
Empresarial Trabalhista Fernando Borges: A importância da Inteligência nas Relações de Trabalho Sob os rigores de um ordenamento jurídico trabalhista ortodoxo — e em alguns aspectos até mesmo ultrapassado — não há...
Leis Política Trabalhista Fernando Vieira: Aumento de encargos pode tirar empregos de domésticas Tramita na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional 114/11 — de autoria da Deputada Gorete Pereira (PR/CE) e já...
Trabalhista Fernando Borges: Aviso prévio excessivo dá direito à indenização Em 13 de outubro de 2011 passou a vigorar a Lei 12.506, de 2011, que dispõe sobre os novos prazos...
Trabalhista No trabalho, limite de sanções como advertência e suspensão é a lei Nossa legislação – mais precisamente o artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – considera empregador a empresa individual...
Trabalhista Controle e cobrança de empregados não caracterizam assédio moral A ação é um direito constitucionalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros e por meio do qual todos que se...
Leis Trabalhista Mudança na CLT torna empregador suscetível à indústria de ações Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a Lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da Consolidação...
Advocacia Cautelas do empregador na concessão de férias coletivas Não raras vezes, sempre que o final de ano se aproxima há empresas que pensam em conceder férias coletivas a...
Advocacia Judiciário Trabalhista Entenda porque o novo aviso prévio não é de 90 dias para todos No dia 13 de outubro de 2011 passou a vigorar a Lei 12.506, a qual dispõe sobre os novos prazos...
