Opinião: A audiência do artigo 334/CPC na pandemia Durante o conturbado período atual, com a pandemia da Covid-19, surgem novos fatos que não encontram correspondência direta com o...
Administrativo Leis Fernando Andreoni: Os impactos da nova LINDB na área da saúde Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo, fixou requisitos/critérios cumulativos para que o Poder Judiciário possa deferir pedidos...
Leis Enunciados interpretativos do novo CPC não têm caráter prescritivo Fomos honrados com a resposta de Lenio Streck[i], na sua coluna semanal, a respeito de nosso artigo acerca da criação...
Judiciário Leis Criação de enunciados interpretativos sobre novo CPC é louvável Recentemente, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou em Brasília seminário a respeito do novo Código de...