Fernanda Donnabella Camano

Tributário

A prescrição da ação anulatória e a nova pragmática tributária

O presente texto tem por objetivo provocar reflexões a respeito da aplicação – “automática” – do julgado que deu origem...

Judiciário Tributário

Precedentes do STF: como ficam no ambiente da reforma?

Após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, a...

Judiciário Tributário

(Re)pensando os pressupostos para modulação em matéria tributária

Logo após a conclusão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cessação dos efeitos da coisa...

Constitucional Tributário

Chiavassa e Camano: Julgamentos pendentes da coisa julgada

O objetivo do presente texto é apresentar três pontos que merecem aprofundamento em tema que está sendo deliberado pelo plenário...

Tributário

Coisa julgada sobre decisão interlocutória de mérito na execução

Continuemos a explorar o "macrotema" da coisa julgada em matéria tributária em suas diversas nuances, não sem antes advertir que...

Coisa julgada sobre questão constitucional tributária

Conforme anunciado em texto anterior desta coluna, o "macrotema" da coisa julgada comporta subtemas, entre eles o da questão prejudicial trazida...

Coisa julgada sobre questão prejudicial no direito tributário

O tema da coisa julgada em matéria tributária pode parecer, à primeira vista, conhecido daqueles que militam na área. Afinal,...

Tributário

Fernanda Souza: Novo CPC terá impacto no direito tributário

O novo Código de Processo Civil (“NCPC”, Lei nº 13.105/2015) trouxe modificações importantes que conduzem à racionalidade e à celeridade...

Administrativo Judiciário Trabalhista

Após extenso debate, Fazenda tenta anular análise sobre cálculo do INSS

Nos impressionou, sobremaneira, a atuação da Fazenda Nacional no embate com o contribuinte Hidro Jet Equipamentos Hidráulicos Ltda. (REsp nº...